Após a decisão do presidente do Peru, Pedro Castillo, de anunciar nessa quarta-feira (7) o fechamento parcial do Congresso peruano, os parlamentares da casa legislativa aprovaram uma moção para o impeachment do atual chefe de estado do país. A ação, expedida pelo congresso, já estava marcada para essa quarta-feira (7) pelo próprio Congresso peruano. Castillo deveria responder à acusação feita pelo Legislativo de ter “incapacidade moral permanente” para governar. Após o impeachment, Castillo foi detido pela polícia.
A Constituição peruana, em seu artigo 113, prevê que a Presidência da República
pode ser destituída por diversos motivos, dentre eles a “incapacidade moral permanente” declarada pelo Congresso. De acordo com informações do analista político internacional da CNN, Lourival Sant’Anna, o agora ex-presidente Pedro Castillo, foi detido pela Polícia Nacional do Peru, após a tentativa frustrada de golpe de Estado.
A vice-presidente Dina Boluarte deve ocupar seu lugar e assumir o cargo para completar o mandato até julho de 2026. Além da ordem de fechamento do parlamento, Castillo havia convocado novas eleições para a criação de uma nova Constituição através de uma Assembleia Constituinte. O presidente do Peru anunciou também governar por decretos-leis, e anunciou um toque de recolher para a população. A ação do parlamento era a terceira tentativa dos deputados de destituir o atual chefe do executivo, desde que assumiu o cargo em julho de 2021.
Professor e sindicalista rural, Castillo foi eleito para o cargo de presidente em 2021. Acusado de corrupção, a administração enfrentou uma crise política, com manifestações da população nas ruas.
No início de dezembro desse ano, o Congresso o acusou de não ter capacidade moral de governar o país, devido denúncias de corrupção. Durante a sessão, também foi aprovada uma moção para convidar o presidente a exercer a sua defesa exatamente nessa quarta-feira (7).
Após o anúncio de Castillo, através de uma mensagem pela rede nacional de rádio e TV, pelo menos dez ministros de Estado do Peru apresentaram suas renúncias em protesto contra a decisão do presidente peruano. A atitude foi rechaçada por outros políticos do país, incluindo a vice-presidente, e as Forças Armadas.
A moção de vacância (o equivalente a um processo de impeachment) contra o presidente Pedro Castillo é a quinta contra um presidente em exercício nos últimos cinco anos. O presidente disse, na terça-feira (6), que aqueles que promovem o processo político contra ele querem “dinamitar a democracia e ignorar o direito de escolha” dos peruanos, além de querer “aproveitar e tomar o poder que o povo retirou deles, nas urnas”.
Conforme a Lei peruana, para poder acontecer um “impeachment” de um presidente são necessários 87 votos, correspondendo a dois terços dos 130 membros do Congresso do país. Desde 2016, o Peru passa por crises políticas, sendo que o país teve cinco presidentes, incluindo Pedro Castillo, eleito para o mandato presidencial de 2021 a 2026.
Antes dele, em 2018, Pedro Pablo Kuczynski enfrentou outra moção de vacância, porém renunciou ao cargo antes da votação de seu impeachment, no qual havia uma estimativa de que ele teria perdido a votação.