O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exonerou, nessa quarta-feira (26), o funcionário concursado do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), Alexandre Gomes Machado, cedido como assessor do gabinete da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência do TSE. Alexandre exercia a função de Coordenador do “Pool de emissoras”, sendo o responsável pelo recebimento dos arquivos com as peças publicitárias e sua disponibilização no sistema eletrônico do TSE, para que sejam baixadas pelas emissoras de rádio e TV.
A demissão ocorre em meio às denúncias realizadas pela campanha do presidente e candidato à reeleição, Jair Messias Bolsonaro (PL), sobre ter sido prejudicado nas inserções de sua campanha política em várias rádios em todo o país.
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Foto: Roberto Jayme/TSE
Alexandre Gomes Machado, que é servidor do gabinete da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência do TSE, foi conduzido pela equipe de segurança do TSE a sair do recinto e entregar a identificação do setor. Em seguida, o funcionário público procurou a Polícia Federal (PF) para prestar depoimento. Conforme suas declarações à PF, Machado disse que o afastamento não teve “nenhum motivo aparente”.
Ele afirmou ainda que acredita que a exoneração ocorreu por, “desde 2018”, ter “reiteradamente informado ao TSE que existem falhas de fiscalização e acompanhamento na veiculação de inserções da propaganda eleitoral gratuita”. Alexandre argumentou também que se sentiu “vítima de abuso de autoridade” e disse “temer por sua integridade física”.
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Entenda o caso
Conforme o ministro das Comunicações, Fábio Faria, em uma entrevista coletiva na noite de segunda-feira (24), em frente ao Palácio do Alvorada, em Brasília, relatou que verificou 154 mil inserções a mais da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em relação a campanha do presidente Bolsonaro.
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A campanha do presidente entregou, na noite dessa terça-feira (25), ao TSE, um relatório detalhado da denúncia de que rádios deixaram de exibir inserções da propaganda eleitoral do atual chefe do executivo federal. O pedido foi atendido através de uma determinação do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, que solicitou o detalhamento da denúncia proferida pela Coligação do candidato do Partido Liberal (PL) em 24 horas.
O documento apresentado à Corte eleitoral, relaciona uma lista de rádios e horários dessas inserções eleitorais das respectivas campanhas políticas. Os advogados anexaram o relatório de auditoria de mídia realizada pela empresa Audiency Brasil Tecnologia Ltda. Também fizeram um recorte amostral de oito rádios de municípios da Bahia e de Pernambuco, que deixaram de veicular 730 inserções da campanha de Bolsonaro — beneficiando indiretamente Lula. A petição detalha os documentos usados para sustentar a denúncia de que rádios, especialmente no Nordeste, deixaram de veicular mais de 150 mil inserções de propaganda eleitoral do presidente.