Uma ala do Partido Republicano da Ordem social (PROS), ligado ao ex-governador e candidato à deputado estadual, José Melo, entrou com uma ação neste sábado (6) no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), para a anulação da convenção regional da sigla, que homologou o apoio a candidatura de Henrique Oliveira ao governo do Amazonas.
Segundo o grupo, a convenção fere o estatuto do partido e defende a validade de outra convenção, que definiu o apoio da legenda à candidatura de Amazonino Mendes (Cidadania), ao governo do estado.
Continua depois da Publicidade
Foto: Divulgação
O grupo de apoio à candidatura de Amazonino alega que o evento, realizado na última quinta-feira (4), foi presidido por
quem não tem legitimidade, pois não cumpriram o prazo mínimo de convocação, sendo de dez dias, conforme o estatuto do partido. A ala credita apenas a convenção realizada na sexta-feira dia (5), em que foi declarado o apoio à candidatura do ex-governador.
Conforme a ação, “A suposta convenção – e os atos praticados – realizada no dia 04/08/2022 por pessoa sem poderes para tal, foi realizada no arrepio de regras legais e estatutárias de observância obrigatória. Neste caso, a invalidação da suposta convenção e sua respectiva ata é
medida que se impõe, dado que pode acarretar prejuízos irreparáveis aos candidatos”, declarada no trecho principal da ação.
As divergências internas da legenda podem acarretar risco de extinção da candidatura de Melo à deputado estadual, além do apoio do partido ao ex-governador Amazonino. Porém, a candidatura de Henrique Oliveira (Podemos), também corre risco, pois em caso de vitória do grupo de Melo, a sigla pode tirar o apoio da disputa pelo governo estadual. O candidato do “Podemos”, participou do debate realizado pela TV
Band do Amazonas no domingo (7).
Continua depois da Publicidade
Esse impasse se dá devido a problemas gerados por várias decisões judiciais, que acarretaram sucessivas trocas na presidência nacional do PROS. Devido a esses problemas, a sigla no Amazonas já contou com dois presidentes regionais em menos de uma semana.
O Pros nacional tinha, até 31 de julho, Marcus Holanda como presidente e Osvaldo Cardoso Neto como presidente regional. Nesse dia, o ministro Jorge Mussi, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), devolveu a presidência do partido à Eurípedes Júnior, que nomeou Edward alta para o cargo de presidente regional.
Continua depois da Publicidade
Na quarta-feira (3), o ministro Antônio Carlos Ferreira, do STJ, determinou que Holanda retornasse à Presidência do Pros, essa decisão, trouxe de volta Osvaldo Cardoso Neto ao cargo de presidente do partido no Amazonas. Atualmente, o sistema de informações partidárias do TSE o aponta como presidente estadual da sigla.
Em outra reviravolta, na sexta-feira (5), uma decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, devolveu o cargo a Eurípedes. Com essa decisão, Osvaldo Cardoso será deposto do cargo de presidente nacional, e Malta reassume a presidência regional e a candidatura de Melo deve ser prejudicada.