O Ministério da Fazenda anunciou, nesta segunda-feira (27), a volta da tributação dos combustíveis, porém com uma carga maior sobre a gasolina, em relação ao etanol. O modelo para a cobrança e o porcentual que deverá ser utilizado sobre cada item ainda não foi definido. Entretanto, a pasta garantiu que não haverá perda de arrecadação que deve chegar a R$ 28,9 bilhões de aumento de receitas.
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O secretário-executivo do ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, viajou ao Rio de Janeiro para participar de reunião com a diretoria da Petrobras para tratar do preço dos combustíveis. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad a ideia é editar uma nova medida provisória (MP) com as regras sobre as cobranças.
E nessa terça-feira (28) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem uma reunião marcada com ministros no Palácio do Planalto, para tratar sobre os detalhes da reoneração dos combustíveis. A expectativa é que, após o encontro, Haddad convoque uma entrevista coletiva no Ministério da Fazenda para dar mais detalhes sobre a medida. Conforme Haddad, a definição final sobre a reoneração deve acontecer nesta reunião.
No governo anterior, o presidente Jair Bolsonaro (PL) zerou as alíquotas da Cide e do PIS sobre os combustíveis até dezembro do ano passado. No início do governo Lula, o petista decidiu prorrogar a isenção dos tributos federais sobre os combustíveis, impondo a primeira derrota do então ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
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Aliados do presidente Lula vinham defendendo a prorrogação, da MP dos combustíveis, válida até esta terça-feira, 28, o objetivo é evitar um repique na inflação e uma eventual perda de popularidade do presidente da república. Haddad é um defensor da reoneração, onde afirma que questões fiscais, jurídicas e principalmente ambientais (agenda verde) devem ser alinhadas com as tendências globais de mercado, além de assumir compromissos com a taxação do uso do carbono produzido por esses combustíveis fósseis.
Porém, uma ala do governo vinha defendendo a prorrogação da desoneração. A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, na última sexta-feira (24) escreveu, em seu perfil no Twitter, que taxar os combustíveis seria “descumprir compromisso de campanha”. “Não somos contra taxar combustíveis, mas fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir compromisso de campanha”, diz um trecho da publicação da petista.