A Caixa Econômica Federal divulgou, nesta segunda-feira (19), que a partir do dia 19 de julho, transações financeiras jurídicas na modalidade PIX serão taxadas pela instituição. A ação foi aprovada pelo Banco Central (BC). Entretanto, o banco estatal informou que a cobrança não irá afetar pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs) e beneficiários de programas sociais. As taxas irão variar de 0,89% a 1,20% do valor da transação.
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A instituição financeira explicou que a cobrança nesse tipo de serviço já havia sido autorizada pelo BC desde 2020, e praticada livremente pela maioria dos bancos, contudo o serviço não era cobrado pela Caixa.
“O banco comunicou de forma antecipada que, a partir de 19 de julho, iniciará a cobrança exclusivamente de clientes ‘pessoa jurídica’ privada. A prática já é realizada por outras instituições financeiras e autorizada pelo Arranjo Pix desde novembro de 2020, conforme Resolução BCB nº 30/2020”, diz a Caixa em nota.
Entenda como vai funcionar
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Na modalidade PIX transferência – A empresa que irá transferir valores para pessoa física por meio de chave PIX, inserção de dados bancários ou iniciação de pagamento e envio entre empresas por chave ou inserção de dados bancários, será aplicada uma taxa de 0,89% do valor da operação que deve variar entre o valor mínimo de R$1 para o máximo de R$8,50.
Na modalidade PIX compra – A empresa que recebe de uma pessoa física por meio de operações de compra por meio de PIX, inserção de dados bancários, iniciador de pagamento e código ‘QR code’ estático terá que pagar a taxa de 0,89% do valor da operação, com variação entre R$1 e no máximo de R$130. Nessa modalidade também será inclusa a empresa que recebe PIX de outra empresa por ‘QR code’ estático e iniciador de pagamento.
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Já na modalidade PIX checkout – A empresa que receber PIX de pessoa física ou de outra empresa por meio de ‘QR code’ dinâmico terá de pagar uma taxa de 1,20% do valor da operação, com variação de valores entre R$1 até R$130.