Cultura

Vetos de Bolsonaro às Leis de apoio a cultura são derrubados pelo Congresso

A votação aconteceu após um acordo firmado entre os parlamentares e a pressão da classe artística.


Nessa terça-feira (05), na sessão plenária do Congresso Nacional, deputados votaram a favor para a derrubada dos vetos integrais dados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) às leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo.

Continua depois da Publicidade

Após a derrubada das suspensões, o setor de cultura terá um aporte de aproximadamente R$7 bilhões até o ano de 2023. Dividindo esse dinheiro entre as normas, A Lei Aldir Blanc vai repassar à cultura R$ 3 Bilhões ano que vem e neste ano a Lei Paulo Gustavo irá repassar a quantia de R$ 3,86 bilhões.

A votação aconteceu após um acordo firmado entre os parlamentares e a pressão da classe artística, para que as leis aprovadas em março desse ano auxiliem o setor da cultura, que foi um dos mais afetados pela pandemia de Covid-19.

Segundo o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (PL), o acordo firmado pelos líderes de partidos encontrou uma solução para resolver a questão dos vetos que estavam pendentes de votação, o que definiu a derrubada dos vetos das duas leis de apoio à cultura.

Continua depois da Publicidade

De acordo com os vetos dados pelo presidente Jair Bolsonaro, as prerrogativas sobre envio de verbas para a pasta da Cultura eram de competência do governo federal, e que a Câmara e o Senado haviam deliberado os projetos sem a anuência do executivo federal.

 

Continua depois da Publicidade