O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga as atividades das ONGs na Amazônia (CPI das ONGs), senador Plínio Valério (PSDB-AM) informou, nesta sexta-feira (25), que apenas quatro Organizações Não Governamentais receberam de 2020 a 2022 R$211,9 milhões. Os dados apresentados pelo senador, correspondem aos balanços divulgados por ONGs que atuam na Amazônia brasileira durante esses anos.
Foto: Waldemir Barreto/ Agência Senado
Conforme Plínio, 80% desse valor foi doado por financiadores estrangeiros para que essas entidades atuem diretamente na região amazônica. O parlamentar comentou que os balanços estão sendo periciados pela Comissão para poder identificar possíveis irregularidades, como, contratos com órgãos públicos, superfaturamento de serviços ou enriquecimento de dirigentes na compra de imóveis rurais e a interrupção de obras públicas.
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Conforme Plínio, as investigações servirão como base para pedidos de quebra de sigilo bancário e fiscal de algumas entidades não governamentais. Conforme a Agência brasileira de Inteligência (ABIN), o Instituto Socioambiental (ISA), como chefe de um consórcio de pequenas ONGs, recebeu, entre 2021 a 2022, cerca de R$137,4 milhões oriundos de fundos estrangeiro, principalmente do Fundo Amazônia. Segundo a ABIN, os valores pagos correspondem ao desenvolvimento de projetos de proteção de indígenas e da floresta amazônica.
Entretanto, o presidente da CPI das ONGs afirma que não existe uma comprovação da aplicação desses recursos. Para Plínio, “os Yanomamis e outras tribos estão morrendo de inanição e de outras doenças, e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registra que nos últimos anos houve vários recordes de desmatamento na região”. Conforme o senador, o dinheiro aplicado no ISA, consegue pagar o valor de 212 mil benefícios do Programa Bolsa Família.
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Valério destaca também a constatação de relações chamadas de “promíscuas” entre os dirigentes de ONGs e Órgãos Públicos da área ambiental, como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O senador também cita o Ministério do Meio Ambiente, comandado pela ministra Marina Silva, que acumula também a pasta de conselheira honorária da ONG Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).
Outro membro citado por Valério, é a secretária do Clima, Ana Toni, que também acumula o cargo de conselheira deliberativa do IPAM. Conforme o senador, o instituto recebeu R$23,4 milhões do Fundo Amazônia para desenvolver projetos de assentamento sustentável.
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O senador também citou a ONG Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que teria recebido o valor de R$30,8 milhões entre 2020 e 2021. Valério não inclui no balanço da ONG o valor de R$12,1 milhões do Fundo Amazônia. “O Imazon, em operação o Fundo Amazônia, na qual recebeu R$ 12 milhões, gastou com seus componentes cerca de R$ 10 milhões, aproximadamente 90%. Eles realizaram, em três dias, cursos, com sete treinamentos. Dividindo o que gastaram, dá R$ 206 mil entre eles”.