JULGAMENTO

TSE julga nesta quinta-feira (22) ação que pode deixar Bolsonaro inelegível

De acordo com a acusação, Bolsonaro teria cometido irregularidades durante a reunião proposta pelo ex-presidente com os embaixadores de vários países no Palácio do Alvorada.


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dará início, nesta quinta-feira (22), o julgamento de uma ação jurídica movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a qual pode deixar o ex-chefe de estado brasileiro inelegível.  A ação, que corre em segredo de justiça, averigua a conduta de Bolsonaro durante uma reunião de embaixadores realizada no Palácio do Alvorada.

Foto: Marcos Corrêa/PR

Devido à leitura de um relatório de aproximadamente 300 páginas, proferida pelo Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves, que pede a inelegibilidade de Bolsonaro, a corte eleitoral já reservou duas sessões do Tribunal (27 e 29 de junho) para poder ser lida integralmente a análise do caso.

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De acordo com a acusação, Bolsonaro teria cometido irregularidades durante a reunião proposta pelo ex-presidente com os embaixadores de vários países no Palácio do Alvorada. Na ocasião, Bolsonaro levantou suspeitas e inconsistências sobre as urnas eletrônicas e do processo eleitoral brasileiro, “sem apresentar provas”.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu a inelegibilidade do ex-presidente devido à conduta impetrada por Bolsonaro junto aos embaixadores. Conforme o MPE, o discurso do ex-chefe de estado configura uma tese de desconfiança nas eleições gerias de 2022, embora a narrativa de Bolsonaro não tenha sido capaz de afetar a convicção de parte da população brasileira, sobre a legitimidade dos resultados das urnas.

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Para o MPE, há indícios de abuso de poder político, abuso de autoridade e desvio de finalidade, além de uso indevido dos meios de comunicação por parte do ex-presidente.