O deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM), teve seu mandato cassado nessa terça-feira (12) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A Corte eleitoral formou maioria para a condenação do parlamentar acusado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de “captação ou gastos ilícitos de recursos” com o fretamento de aeronaves durante sua campanha de reeleição no pleito de 2022.
Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
Contudo, o parlamentar teve suas contas de campanha aprovadas “com ressalvas” pelo TRE-AM por não conseguir comprovar a origem dos recursos financeiros aplicados no aluguel desses aparelhos de transporte aéreo através do Fundo Especial. O valor questionado corresponde o total de 10% destinado aos gastos da campanha de Silas (R$ 319.666,68).
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O relator do processo, o Juiz Pedro de Araújo Ribeiro, votou a favor da cassação de Silas, assim como a anulação dos votos adquiridos pelo parlamentar no último pleito. Acompanhando o voto do relator, segue a desembargadora Carla Reis, que é vice-presidente do TRE-AM, e os juízes, Marcelo Soares e Fabrício Frota Marques, que adiantaram seus votos pela cassação do deputado. O Juiz Marcelo Vieira pediu vista para analisar melhor o processo, porém a Corte eleitoral formou maioria pela cassação de Silas.
Ainda faltam votar três magistrados, porém, o processo está suspenso pelo pedido de vistas. A equipe jurídica de Silas comunicou que irá aguardar o resultado oficial do julgamento para comentar sobre o caso.