Foi emitido, nesta terça-feira (25), pelo Tribunal Penal Internacional – TPI, dois mandados de prisão contra os russos, Sergei Shoigu, ex-ministro da Defesa da Rússia, e de Valery Gerasimov, general das Forças Armadas do país eurasiano. A ação do TPI formaliza uma resposta da entidade internacional sobre os supostos crimes de guerra e crimes contra a humanidade perpetrados durante a investida russa contra o território da Ucrânia.
De acordo com informações da Agência de Notícias Reuters, Sergei Shoigu atual secretário do Conselho de Segurança da Rússia, assim como o general Gerasimov, devem responder pelas acusações de coordenarem ataques contra civis e também da infraestrutura civil da Ucrânia.
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Conforme os membros do Tribunal Internacional, “existem motivos razoáveis para acreditarem” que esses ataques abrangeram investidas contra a infraestrutura elétrica do país da Europa Oriental, entre 10 de outubro de 2022 e 9 de março de 2023.
Contudo, a Rússia, que não faz parte do Tribunal Penal Internacional, define que a infraestrutura energética ucraniana é um alvo militar legítimo, porém nega que tenha investido contra alvos civis. A Ucrânia, que também não faz parte do TPI, autorizou que o Tribunal Internacional pudesse aumentar sua jurisdição e julgar os crimes ocorridos em seu território.
Ao todo, são 8 mandados de prisão contra autoridades russas do alto escalão do governo (já somados com os expedidos contra Gerasimov e Shoigu) e dos apontados pelo TPI, está o presidente da Rússia, Vladimir Putin, acusado também por crimes de guerra e deportação de crianças ucranianas para o país eurasiano.
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Para que esses mandados possam ser cumpridos, é preciso que os acusados sejam presos dentro de países-membros do Tribunal Internacional. Conforme o entendimento dos magistrados do TPI, os ataques visaram primordialmente a alvos civis e que, mesmo em instalações que poderiam se consideradas militares, as perdas estimadas aos mesmos seriam desproporcionais em relação à vantagem militar dos russos, caracterizando assim, os crimes de guerra.