CONTAS PÚBLICAS

TCE-AM terá 135 processos na pauta de julgamentos desta terça-feira (25)

Entre as prestações de contas anuais que serão apreciadas estão quatro do poder executivo dos municípios do interior


Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar 135 processos durante a 22ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (25), no plenário da Corte de Contas amazonense.

Foto: Joel Arthus

Na pauta de adiados, que engloba processos que retornam para julgamento após pedido de vista dos conselheiros, há 24 processos, sendo dez prestações de contas anuais; sete representações; seis tomadas de contas; um embargo de declaração e um recurso.

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Já a pauta do dia terá, ao todo, 111 processos em apreciação, sendo 22 prestações de contas anuais; 41 representações; 18 recursos; onze embargos de declaração; oito fiscalizações de atos de gestão; quatro consultas; três tomadas de contas; um termo de ajustamento de gestão; uma auditoria operacional, além de duas cobranças.

Entre as prestações de contas anuais que serão apreciadas estão quatro do poder executivo dos municípios do interior, tais como a Prefeitura Municipal de Boca do Acre, referente ao exercício de 2022; a Prefeitura Municipal de Itacoatiara, referente ao exercício de 2021; a Prefeitura Municipal de Carauari, do exercício de 2021 e a Prefeitura Municipal de Codajás, do exercício de 2019.

A sessão contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais do Tribunal, entre elas YouTube, Facebook e Instagram.

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