A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), excepcionalmente, promoverá apenas um leilão de transmissão este ano – e uma versão provisória do edital entrará em consulta pública nesta sexta-feira (4/4). O documento preliminar, que segue para sugestões da sociedade, prevê a licitação de 11 lotes, com investimento estimado de R$ 7,6 bilhões e criação de 17.750 empregos diretos e indiretos. O Leilão nº 4/2025 será realizado em 31 de outubro na sede da B3, em São Paulo.
Foto: Divulgação
O leilão se destina à construção e manutenção de 1.178 quilômetros (km) em linhas de transmissão novas e seccionamentos e de 4.400 megawatts (MW) em capacidade de transformação, além de um controle automático rápido de reativos e sete compensações síncronas. Os empreendimentos no edital provisório têm previsão de instalação em 13 estados: Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia e São Paulo. O prazo para conclusão das obras varia entre 42 e 60 meses, dependendo da complexidade da construção.
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Dos 11 lotes propostos, três têm investimento previsto superior a R$ 1 bilhão. O destaque em termos financeiros é o lote 7, com construção estimada em R$ 1,21 bilhão, relacionado à construção de 35 km de linhas de transmissão subterrâneas e da subestação 345/88 kV São Miguel, no estado de São Paulo.
Para entrarem na versão final do edital, os lotes 1b, 7, 8, 9 e 10 dependem da conclusão do processo de caducidade dos contratos referentes a cinco lotes arrematados durante leilões em 2020 e 2021 pela MEZ Energia. A consideração quanto à recomendação de caducidade pela Aneel, neste momento em análise no gabinete da diretora Agnes da Costa, se deve ao descumprimento dos prazos para implantação dos empreendimentos. Os lotes participarão do leilão apenas se a Aneel recomendar e o Ministério de Minas e Energia declarar a caducidade desses contratos até a data estimada para a aprovação definitiva do edital, 23 de setembro.
Também integra a minuta de edital o lote 3, no qual estão empreendimentos inicialmente previstos para o Leilão nº 02/2024, e que foram retirados para estudos após as enchentes no Rio Grande do Sul, em abril e maio do ano passado. A localização das subestações e de outros equipamentos foi reposicionada visando a segurança na futura operação.
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Após as contribuições da consulta pública e a apreciação do texto prévio do edital pelo Tribunal de Contas da União, a Diretoria da ANEEL deverá publicar o edital definitivo e o aviso de licitação. Um workshop de esclarecimentos técnicos sobre os principais pontos do leilão está previsto para o dia 9/5.
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A Consulta Pública nº 018/2025 estará disponível para contribuições entre 4/4 e 19/5/2025, pelo e-mail [email protected] . A minuta de edital e outras informações sobre a consulta serão publicadas na página da Aneel na internet (https://www.gov.br/aneel/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-publicas), no espaço da Consulta Pública nº 018/2025.
Observações: (1) Os sublotes 1A/1B, 6A/6B e 11A/11B não são interdependentes entre si e poderão ser apregoados individualmente.
(2) A “SE 525/138 kV Erechim 3” foi renomeada pelo Planejamento Setorial para “SE 525/138 kV Erechim”, alinhado com o POTEE 2024 – 2ª Emissão, ainda que nos relatórios R1 e R4 conste a nomenclatura anterior.
Fonte: Agência Gov | Via Aneel