A expectativa da votação da PL das Fake News nessa terça-feira (2) pode não acontecer. Uma ofensiva das “Big Techs” contra o projeto de lei tem provocado movimentações dos parlamentares sobre a viabilidade da proposta. Nos bastidores, os líderes partidários devem se reunir antes do início da sessão dessa terça para decidir o destino da PL-2630.
Ton Molina /Fotoarena
De acordo com interlocutores do congresso, a direção da casa baixa indica que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP) só deve colocar o relatório em votação se tiver a certeza da aprovação do texto. A dúvida de Lira, corresponde à decisão do partido Republicanos (ligado a Igreja Universal) de votar contra a lei das Fake News.
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Nesse final de semana o presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira (Rep.), vice-presidente da Câmara, divulgou um vídeo indicando a posição da sigla contra o projeto. O partido teve uma importância fundamental na aprovação do requerimento de urgência da matéria, que está disponível para ser apreciada diretamente na Câmara sem ter sido analisada pelas comissões. Agora o Republicanos pode ser o “algoz” da proposta.
Um site lançado pela oposição traz um suposto placar das intenções de voto dos parlamentares. Conforme as contas do portal, 216 votos estão favoráveis e 241 contrários. Para que a proposta do PL das Fake News seja aprovada é preciso ter, no mínimo, 257 votos.
Diante das pressões das “Big Techs” é grande a possibilidade do adiamento da votação do projeto nesta terça (2). O deputado Orlando Silva (PCdoB), disse em entrevista ao Instituto Conhecimento Liberta nesta segunda-feira (1º) que já admite o adiamento.
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“Minha expectativa é que amanhã seja feita a reunião de líderes e lá vai ser feita a avaliação de quando vai à pauta, se vai amanhã mesmo, se vai outro dia. Porque a decisão se dá sempre no dia da votação, ouvindo os líderes que consultam as bancadas sobre o texto que apresentei”.
O parlamentar do PCdoB publicou no seu Twitter, uma crítica contra a campanha das plataformas digitais contra a proposta. “Absurdo! Google faz campanha sórdida e desesperada para impedir a votação do PL 2630. Querem continuar lucrando com a morte. Não nos curvaremos ao jogo sujo. Quem se diz progressista e está aliado a essa canalhice deveria refletir. A história cobrará! PL 2630 pelas crianças”, escreveu.
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O material divulgado pelo Google descreve os argumentos da empresa sobre sua posição contrária ao atual texto do projeto de lei. Um trecho do texto divulgado pela plataforma diz:
“O Projeto de Lei 2630/2020 pode ir à votação antes mesmo que diversos setores da sociedade, incluindo parlamentares, tenham tido acesso ao texto que será votado. Se for aprovado do jeito que está, o PL iria à contramão do seu objetivo original de combater a disseminação de notícias falsas. Uma das consequências indesejadas, por exemplo, é que o PL acaba protegendo quem produz desinformação, resultando na criação de mais desinformação”.
Nessa segunda (1º) o Ministério Público Federal de São Paulo (MPFSP) expediu um ofício notificando as duas plataformas (Google & Meta) por estarem possivelmente favorecendo publicações contrárias ao Projeto de Lei 2630/2020.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, falou em coletiva de imprensa nesta terça-feira (2), que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) acionou uma medida cautelar relativa ao Google, para que a plataforma de busca retire o texto da sua página inicial.
No início da tarde dessa terça-feira (2) o Google retirou da sua página inicial o aviso contra a PL das Fake News, após medida cautelar da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom).
