A Prefeitura de Manaus, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), divulgou, nesta terça-feira (8) no site semsa.manaus.am.gov.br, o resultado da consulta pública realizada no período de 25/7 a 4/8, para votação de propostas prioritárias para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024.
Fotos – Divulgação/Semsa
A Semsa também disponibilizou no espaço as respostas aos questionamentos feitos pelos participantes da audiência pública, que apresentou os avanços da saúde básica municipal e as propostas de revisão do Plano Plurianual (PPA) para os anos de 2024 e 2025, realizada no dia 27/7, com transmissão ao vivo pelo perfil do Facebook da Prefeitura de Manaus.
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A consulta pública permitiu que gestores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) participassem do processo de construção da LOA e da revisão do PPA, votando no que deve ser prioridade dentro de dois eixos de ação: “Investimento” e “Qualificação da Atenção Primária em Saúde e Vigilância em Saúde”.
Disponível do dia 25 de julho a 4 de agosto, em formulário específico no site da secretaria, a consulta teve a participação de 440 pessoas, que registraram seu voto em uma das opções de proposta de cada eixo. O levantamento dos dados foi feito pela Diretoria de Planejamento da Semsa (Dplan), responsável pela coordenação dos processos de construção e revisão dos instrumentos utilizados para gestão da saúde municipal.
No eixo “Investimentos”, o item mais votado foi a construção de Centro de Atenção Psicossocial (171 votos), seguido da construção de Unidade Básica de Saúde (157 votos). No mesmo eixo, foram destinados 74 votos para reforma e ampliação de unidades básicas de saúde, 19 para construção de unidade básica na zona rural, 14 para construção de nova base do Serviço Móvel de Urgência (Samu Manaus) e cinco para reforma de unidade básica rural.
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Fotos – Divulgação/Semsa
Já no eixo “Qualificação da Atenção Primária em Saúde e Vigilância em Saúde” foram 307 votos para implantação de Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde (eMulti), 93 votos para ampliação no número de Unidades Básicas de Saúde com horário estendido, 20 para a implantação do Centro Integrado de Tecnologia e Informação em Saúde, 14 para a implantação do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) e seis para a implantação do Sistema de Gestão da Qualidade na Vigilância Sanitária.
A secretária municipal de Saúde, Shádia Fraxe, explica que a audiência pública é realizada todos os anos, sob a coordenação da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Planejamento (Subgap), em cumprimento aos requisitos legais de informação e transparência da gestão e que a participação de trabalhadores e usuários do SUS permite que a construção de propostas e prioridades para a saúde pública local reflitam as reais necessidades da população.
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A gestora destaca que a elaboração da LOA se baseia no que foi estabelecido pelo PPA e que, por essa razão, os dois instrumentos precisam estar alinhados, garantindo que o planejamento aprovado possa ser colocado em prática.
Fotos – Divulgação/Semsa
Durante a audiência pública, também houve a participação do público presencial e virtual, com o registro de questionamentos em quatro grandes temas: instrumentos de planejamento, data-base, progressões e promoções dos servidores da área, e política de valorização dos servidores de nível fundamental, médio e técnico.
As respostas e comentários da gestão para cada um desses temas podem ser consultados juntamente com o resultado da consulta pública, por meio do link https://semsa.manaus.am.gov.br/instrumentos-de-gestao/.