A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (05), duas operações com intuito de combater a grilagem de terras e venda ilegal de crédito de carbono no Amazonas. A Operação “Brazilian Cricket” teve o objetivo de reprimir uma organização criminosa constituída por uma família de grileiros que atua no sul do Amazonas, com participação de servidores do INCRA e outros envolvidos, e a Operação Greenwashing, que tem o intuito de combater uma organização criminosa suspeita de vender cerca de R$ 180 milhões em crédito de carbono em áreas da União invadidas ilegalmente.
Foto: Asscom/PF
As operações realizadas pela PF tiveram a data de hoje (05/06 – Dia Mundial do Meio Ambiente) escolhida, especificamente, como símbolo de conscientização e repressão a crimes contra a flora e ao patrimônio natural da União.
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Operação “Brazilian Cricket”
A PF está investigando uma família de grileiros que atua no sul do Amazonas, com participação de servidores do INCRA e operadores, responsáveis pela prática de fraudes em cartórios e em sistemas informatizados da União, além de estelionato e lavagem de dinheiro.
A investigação é um desdobramento da Operação Xingu, que, em agosto de 2023, prendeu um grupo de desmatadores, incluindo um dos condenados pelo assassinato da missionária americana Dorothy Stang. As investigações apontaram que essa família contou com o apoio de um técnico de georreferenciamento, um ex-oficial de cartório e de servidores públicos que manipulavam matrículas de imóveis e sistemas da União para legitimar propriedades privadas localizadas dentro dos limites da Floresta Nacional do Iquiri/AM.
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A operação mobilizou mais de 40 policiais federais nos estados da BA, AM e AC, que cumpriram três mandados de prisão preventiva e 18 mandados de busca e apreensão, dois deles na Superintendência do INCRA, em Manaus. Os investigados poderão responder judicialmente pelos crimes de associação a organização criminosa, falsidade ideológica, estelionato, peculato-eletrônico e lavagem de dinheiro, cujas penas somadas podem ultrapassar 20 anos de prisão.
Segundo a PF, uma das propriedades foi desmembrada e alienada a terceiros, gerando lucro superior a R$ 40 milhões para a Orcrim, cujos bens estão sendo objeto de sequestro judicial em um total de R$ 100 milhões. Entre os bens constritos, estão imóveis, veículos e uma aeronave.
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Conforme a corporação policial, o líder dessa Orcrim é o principal alvo da operação e também é considerado pela PF como um dos maiores grileiros atuantes hoje no sul do Amazonas. A estimativa dos agentes é que este grupo tenha grilado mais de 100 mil hectares de terras da União.
Além do líder (não identificado pela PF), outro envolvido no esquema apontado pela corporação é um ex-oficial de cartório em Pauini–AM, que neste momento encontra-se preso em Manaus–AM pelo envolvimento no homicídio de um advogado da família de grileiros, ocorrido no fim de 2023.
Foto: Asscom/PF
Operação Greenwashing
Sobre a suspeita de uma organização criminosa acusada de vender cerca de R$ 180 milhões em crédito de carbono de áreas da União invadidas ilegalmente, a Polícia Federal cumpriu cinco mandados de prisão preventiva e 76 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, nos estados de Rondônia, Amazonas, Mato Grosso, Paraná, Ceará e São Paulo.
Os Policiais federais estão cumprindo também, nesta quarta-feira (05), 108 medidas cautelares diversas da prisão, oito suspensões do exercício da função pública, quatro suspensões de registro profissional no CREA e sete bloqueios de emissão de Documento de Origem Florestal (DOF’s), bem como o sequestro de R$ 1,6 bilhão.
A operação conta com o apoio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Receita Federal do Brasil (RFB), Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), acadêmicos e profissionais de registro de imóveis.
A investigação revelou um esquema de fraudes fundiárias que se estendeu por mais de uma década e foi iniciado em Lábrea–AM, envolvendo a duplicação e falsificação de títulos de propriedade. Essas fraudes resultaram na apropriação ilegal de cerca de 538 mil hectares de terras públicas.
Conforme a PF, entre 2016 e 2018, a Orcrim expandiu suas atividades ilícitas, reutilizando títulos de propriedade e inserindo dados falsos no Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF), com a colaboração de servidores públicos e responsáveis técnicos.
Para a PF, nos últimos três anos, uma nova expansão das atividades ilícitas do grupo ocorreu na região de Apuí–AM e Nova Aripuanã–AM. As irregularidades identificadas incluem a emissão de certidões ideologicamente falsas por servidor da Secretaria de Terras do Estado do Amazonas (SECT/AM), a sobreposição de registros e a apropriação indevida de terras públicas.
Entre as atividades ilegais identificadas estão a exploração florestal e a pecuária em áreas protegidas, incluindo a criação de gado “fantasma” para atender áreas com restrições ambientais, a venda de créditos virtuais de madeira e a obtenção de licenças ambientais fraudulentas.
Conforme as investigações, foram explorados ilegalmente mais de um milhão de metros cúbicos de madeira em tora, gerando um dano ambiental estimado em R$ 606 milhões. A operação também revelou que a organização obteve cerca de R$ 820 milhões em terras griladas.
Denúncias anônimas sobre os crimes em investigação podem ser encaminhadas por meio do canal https://forms.office.com/r/UBmPaNbDxM. A PF garante o sigilo absoluto e a proteção da identidade do denunciante.
Fonte: Asscom/Polícia Federal