A partir do dia 1º de junho, a cobrança do ICMS sobre a gasolina terá uma alíquota única e fixa de R$1,22 em todo o país, a qual deve colocar pressão para o aumento do preço desse produto. Atualmente o percentual cobrado a esse produto varia de 17% a 18%.
Foto: Maurício Martins/Rede Amazônica
Especialistas afirmam que, a nova forma de tributação será maior do que os percentuais aplicados no território nacional. Isso significa que pode ocorrer uma pressão para o aumento do preço do litro da gasolina, que recentemente teve uma redução no preço por litro pela Petrobras, na ordem de R$0,40 nas refinarias.
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Entretanto, a redução do valor da gasolina, do diesel e do gás de cozinha nas refinarias, ainda não foi repassada ao consumidor final.
Um comitê permanente foi criado para monitorar os preços com a participação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (cade) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Na quinta-feira (18) o ministro da justiça, Flávio Dino anunciou um mutirão nacional para fiscalizar os preços desses produtos nos postos de combustíveis. A ação foi realizada nessa quarta-feira (24), visando verificar se a redução dos preços nas refinarias chegou às bombas.