O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence, morreu neste domingo (2) aos 85 anos, em Brasília. O magistrado estava internado no Hospital Sírio-Libanês. Segundo a família, Sepúlveda faleceu em consequência de falência múltipla de órgãos. O Velório acontece nesta segunda-feira (3) no salão branco do STF.
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Sepúlveda foi Procurador-Geral da República entre 1985 a 1987. Em 1989, o magistrado foi indicado pelo então presidente José Sarney (MDB) para ocupar um cargo na Corte Suprema Federal, ocupando uma das 11 cadeiras do STF por 18 anos, se aposentando em 2007. O jurista presidiu o STF entre 1995 a 1997.
Sepúlveda também presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em duas ocasiões, entre 1993 e 1994 e 2003 a 2005.
Após sua saída da Suprema Corte, Sepúlveda advogou na defesa do presidente Lula (PT) que respondia a processos que tramitavam no STF. O ex-ministro também assinou em 2022 a “Carta pela Democracia em defesa do Estado Democrático de Direito”.
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Em uma nota divulgada nas redes sociais, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, disse em nome dos ministros da Corte Suprema, que lamenta a morte do magistrado aposentado, e enviou condolências à família exaltando o trabalho realizado por Sepúlveda à serviço do Brasil.
Nota de pesar.
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“Em nome do Supremo Tribunal Federal, lamento profundamente o falecimento do Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence, na madrugada deste domingo (2), aos 85 anos, em razão de insuficiência respiratória.
Pertence, um dos mais brilhantes juristas do país, chegou ao STF um pouco depois da promulgação da Constituição Cidadã de 1988. Teve presença marcante e altamente simbólica no dia a dia da Corte ao longo dos anos. Grande defensor da democracia, notável na atuação jurídica em todos os campos a que se dedicou, deixa uma lacuna imensa e grande tristeza no coração de todos nós.
Nascido na cidade mineira de Sabará, formou-se na Universidade Federal de Minas Gerais. Fez curso de mestrado na Universidade de Brasília, onde foi professor. Aprovado em primeiro lugar no concurso público para o Ministério Público do Distrito Federal, foi aposentado pela Junta Militar com base no AI-5.
Indicado Procurador-Geral da República em 1985, deixou a função para assumir o cargo de Ministro da Suprema Corte em 1989, nomeado pelo Presidente José Sarney. Teve papel relevante na Anistia após a ditadura militar e na Assembleia Constituinte em 1987.
Presidiu o Supremo Tribunal Federal entre 1995 e 1997, tendo se aposentado em 2007. Continuou a se dedicar ao Direito e voltou ao exercício da Advocacia.
Aos filhos Pedro, Evandro e Eduardo e netos, expresso meu enorme pesar neste momento de luto.”