O Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicou, nessa sexta-feira (17), uma portaria que cria o Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais. A criação do grupo foi uma proposta levantada pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e acatada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, logo após as manifestações do dia 8 de janeiro.
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“Acolhendo o pedido das entidades sindicais dos jornalistas, vamos instalar no Ministério da Justiça o Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas, a fim de dialogar com o Poder Judiciário e demais instituições do sistema de justiça e segurança pública”, disse o ministro Dino.
- Entre as capacidades do observatório estão:
- monitorar casos relacionados a condutas violentas contra jornalistas e comunicadores sociais;
- apoiar às investigações que tratem de violências contra jornalistas e comunicadores sociais;
- e criar e manter banco de dados com indicadores sobre atos de violência contra esses profissionais.
O grupo será permanente formado por representantes de organizações da sociedade civil.
A Federação Nacional dos Jornalistas – Fenaj, também sugere que o órgão seja ordenado por representantes dos ministérios da Justiça, dos Direitos Humanos e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
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A Fenaj também sugere a inclusão de representantes da sociedade civil organizada, como a própria Federação, Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), entidade representante de professores e pesquisadores de Jornalismo, além de representações patronais, como a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).