O presidente Lula (PT), sancionou nesta sexta-feira (14) no Palácio do Planalto, em Brasília, a lei que institui o novo Programa Mais Médicos no Brasil. A lei, motivada por uma Medida Provisória expedida por Lula em março deste ano e logo em seguida aprovada pelo Congresso Nacional em junho, terá um impacto nos cofres públicos do país no valor de R$3,7 bilhões em três anos.

Foto: Hugo Barreto/Metrópoles
O novo Mais Médicos prevê a criação de 15 mil vagas para os profissionais de saúde, com a expectativa de efetivação de 28 mil profissionais até o final de 2023. Os valores devem ser pagos diretamente aos médicos (diferente do antigo programa onde os países de origem recebiam o dinheiro pago pelo governo brasileiro e só aí repassavam aos profissionais).
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Segundo o texto, a novidade do novo programa, é a utilização do serviço de ‘Telessaúde’ (caso seja necessário). Uma das diretrizes do novo serviço é a obrigatoriedade da supervisão dos integrantes de um médico formado e experiente.
Conforme o governo, foram convocados 3.620 médicos na 1ª chamada através do 1º edital que contou com a participação de 34 mil inscritos. Contudo, o Ministério da Saúde, lançou mais quatro editais para completar o quadro:
- coparticipação — nesse modelo, os profissionais são chamados em parceria com os municípios. A previsão do ministério é que se habilite ao menos 10 mil vagas nesse sistema em 2023;
- populações vulneráveis — Saúde abriu edital para selecionar 111 médicos para atender pessoas em situação de rua e outras 145 vagas para profissionais atenderem a população carcerária;
- indígenas — o ministério também abriu edital para selecionar 59 médicos para trabalharem em territórios indígenas;
- reposção — a Saúde abriu edital para que os municípios participantes do programa confirmem 1.232 vagas de reposição de médicos.
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