O presidente Lula (PT), revogou nessa terça-feira (5), o programa ‘Abrace o Marajó’ criado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com iniciativa da então ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, que agora ocupa o cargo de senadora. O governo federal disse que tomou a medida, após inúmeras denúncias do Congresso contra a eficiência do programa na região.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
As denúncias foram realizadas pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados. Uma das acusações se deu através da possibilidade da utilização do programa na exploração de riquezas naturais com intuito de atender a interesses internacionais, sem trazer benefícios sociais e econômicos para a população local.
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O ‘Abrace o Marajó’ foi criado para alavancar o Índice de Desenvolvimento Humano dos municípios que compõem o Arquipélago de Marajó, localizado entre os Estados do Pará e Amapá. Foram criadas 133 ações, com intuito de ampliar o alcance e o acesso da população local aos direitos individuais, coletivos e sociais. Essas ações foram divididas em quatro eixos (Desenvolvimento Social, Infraestrutura, Desenvolvimento Produtivo e Desenvolvimento Institucional).
Conforme o governo Lula, desde o início do programa, os indicadores não apontavam uma melhora na vida das pessoas da região. Segundo o governo petista, a cobertura vacinal na região baixou de 59,20% em 2019 para 42,20% em 2022. Sobre a mortalidade infantil, os números apontaram um aumento de 7,54 em 2018, para 7,89 em 2022. Sobre a questão do índice de adolescentes grávidas, houve uma pequena redução, mantendo a média, de 28,6% em 2019 para 28% em 2021.
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O Ministério dos Direitos Humanos criou no mês de maio deste ano, o programa ‘Cidadania Marajó’ em substituição ao antigo programa social criado na gestão de Damares. A ideia da nova ação é de enfrentar as violações sistemáticas de Direitos Humanos, que historicamente acontecem na região.
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Durante o lançamento do novo programa social, a senadora Damares Alves, foi questionada sobre as denúncias do governo Lula atribuídas ao programa ‘Abrace o Marajó’. A senadora se defendeu apresentando relatórios apontando um investimento na região de pouco mais de R$1,1 bilhão.