O presidente Lula (PT) oficializou por meio de um decreto (11.759/2023) a determinação de que a Polícia Federal terá a função de exercer a segurança presidencial do chefe de Estado brasileiro. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) dessa terça-feira (31). A função, agora atribuída à PF, era anteriormente exercida somente pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Após os atos de vandalismo do 8 de janeiro, o petista havia decidido adotar um modelo ‘híbrido’ por receio de sua segurança. A ideia de Lula criou um embate entre o GSI e a PF.
Mateus Bonomi/ Agência de fotografia/agif – Agência de fotografia/Estadão conteúdo
A segurança do casal presidencial estava sendo gerida pelo GSI desde junho desse ano, porém agentes da PF faziam a segurança pessoal de Lula e Janja. Agora o esquema de segurança foi homologado pelo petista. A mudança de postura modifica outro decreto, (11.348), de 1º de janeiro de 2023, que altera outro decreto (11.348), de 1º de janeiro de 2023, que propõe sobre a composição regimental e o gráfico demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
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O petista declarou, no dia 12 de janeiro, que tinha ‘desconfiava’ dos militares e afirmou também que “muita gente” das Forças Armadas brasileira esteve em “conluio” com a invasão e destruição do patrimônio público.
A nova medida também cria a ‘Diretoria de Proteção à Pessoa’, que terá a função de cuidar da segurança de autoridades estrangeiras em visita ao Brasil; além da criação da Secretaria de Direitos Digitais no Ministério da Justiça e Segurança Pública, que deverá contribuir para a defesa jurídica dos direitos e garantias constitucionais no mundo digital.