O presidente Lula (PT), declarou nesta quarta-feira (26), que o debate sobre a maconha é de responsabilidade da ciência, e aconselhou aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que os mesmos não interferissem na discussão. Segundo Lula, com a decisão do STF de descriminalizar o porte da maconha para uso pessoal, pode criar uma rivalidade com o Congresso Nacional e prejudicar a democracia brasileira.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Em entrevista ao site do UOL, Lula criticou as atuações do STF e afirmou que a suprema corte deve se afastar do debate e deixar a ciência liderar as discussões.
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“Se um dia um ministro da Suprema Corte me pedisse um conselho, eu falaria, recuse essas propostas. A Suprema Corte não tem que se meter em tudo. Ela precisa pegar as coisas mais sérias sobre tudo aquilo que diz respeito à constituição e ela virar senhora da situação”, declarou.
“Eu acho que há muito mais ainda. Eu acho que [a prerrogativa] deveria ser da ciência. Não é nem do advogado. Cade a comunidade psiquiátrica nesse país que não se manifesta e não é ouvida… não é uma coisa de código penal, é uma questão de saúde pública. O mundo inteiro está usando derivados da maconha para fazer remédio. Tem gente que toma para dormir, tem gente que toma para combater o Parkinson”, afirmou.
O Supremo Tribunal Federal decidiu, nessa terça-feira (25), a descriminalização do porte da maconha para uso pessoal. Segundo o entendimento dos ministros da corte suprema, na prática, o procedimento não deve se tornar legal, porém, não será mais tratado como crime passível de prisão. Até o momento, o placar ainda não foi definido, porque há diferenças de entendimento dos votos dos ministros.
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Sobre as diferenças, o STF analisa as condições para a diferenciação da quantidade do entorpecente para uso pessoal de um tráfico de drogas.
Ultimamente, a Lei de Drogas em vigor no país determina que o juiz tem o poder de decidir a quantidade de entorpecentes que o usuário deve portar e não ser punido pela justiça. Segundo alguns ministros da corte suprema, essa lei abre brechas para que o indivíduo seja enquadrado a partir de traveses parciais, ou discriminatórios, com embasamento na cor da pele dessas pessoas.