No dia 12 de março deste ano uma tragédia se abateu sobre os moradores de uma área de risco no Bairro Jorge Teixeira, vitimando 8 pessoas, dentre elas, 4 crianças, na zona leste de Manaus. Diante da situação, na tarde desta quarta-feira (22), no Plenário Adriano Jorge, na Câmara Municipal, o vereador Luis Mitoso (PTB) fez Indicação 152/2023 ao Prefeito David Almeida para criação do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil.
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“O nosso município ainda não possui um Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil, que é um instrumento já criado em inúmeras outras cidades, entre elas, Manacapuru, aqui no Amazonas; Florianópolis, Curitiba, Embu das Artes, Ribeirão Preto, em São Paulo; Palmas, Campinas, Angra dos Reis, Porto Alegre e outras”, disse o parlamentar.
Luis Mitoso ressaltou que sendo acatada sua Indicação pelo Executivo Municipal, a capital amazonense terá mais autonomia e efetividade no tratar de assuntos relacionados as intempéries climáticas.
Ele também discorreu de que forma podem ser realizados os repasses para a formação do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil.
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“Não podemos ficar apenas à mercê de repasses do Governo Federal ou do Estado do Amazonas, que também criou um fundo para atender aos municípios do Estado. O Fundo é constituído não somente com verbas orçamentárias, como também por meio de doações de pessoas físicas e jurídicas ou de entidades nacionais e internacionais; emendas parlamentares, auxílios, subvenções, contribuições ou transferências resultantes de convênios ou acordos com entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais”, detalhou Luis Mitoso, completando: “Será por ti Manaus”.