Lira diz que cassação de mandato de Dallagnol deve ser analisado pela Corregedoria da Câmara

Após a cassação do mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos) pelo TSE na terça-feira (16), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), declarou nessa quarta-feira (17) que apesar da perda do mandato do parlamentar, a corregedoria da casa legislativa irá analisar o caso. Conforme Lira, o deputado (cassado) terá cinco dias para entregar sua defesa ao setor da Câmara.

Wilson Dias/Agência Brasil

Dallagnol teve seu registro de deputado federal cassado por unanimidade pela Corte do TSE através de uma denúncia feita pela Coligação Brasil da Esperança (PT, PCdoB, PV) e PMN, onde o parlamentar é acusado de deixar o cargo, antes de ser julgado por uma sindicância interna do Ministério Público do Paraná.

Durante. Sessão plenária dessa quarta, o presidente da casa baixa disse que o parlamento federal deve seguir os procedimentos estabelecidos no Ato da Mesa n.º 37/09. “A Mesa seguirá o que determina esse ato: a Câmara tem que ser citada, a Mesa informará ao corregedor, o corregedor vai dar um prazo ao deputado, o deputado faz sua defesa e sucessivamente”, informou Lira.

Conforme o ato administrativo, o corregedor tente por 3 vezes notificar o deputado que é alvo de decisão. O cargo de Corregedor da Câmara é exercido atualmente pelo deputado Domingos Neto (PSD). Conforme o trâmite, caso o corregedor não consiga notificar o deputado citado, a notificação será publicada no Diário Oficial da Câmara.

A partir da notificação, o acusado tem um prazo de até 5 dias úteis para apresentar sua defesa. Após o recebimento da defesa, o corregedor tem 30 dias de prazo para apresentar relatório final sobre o caso. Questionado por um dos deputados durante a sessão, para que o representante da Câmara se pronunciasse sobre a ação do TSE, Lira disse que “o mandato deve ser cassado somente por esta Casa”.

Após sua cassação, Dallagnol, declarou, ainda na noite de terça-feira (16) que as vozes dos eleitores paranaenses foram “caladas” pela decisão, que classificou como “uma vingança sem precedentes”.