POLÍTICA

Guajajara afirma que embate com o Congresso Nacional deve se intensificar em 2024

A ministra afirma que tem lutado para a aprovação de uma legislação favorável aos povos originários na casa legislativa federal


A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirmou em entrevista ao jornal O Globo publicada nesta quarta-feira (27), que a relação entre o seu ministério e o Congresso Nacional deve ficar turbulenta ao longo deste ano. Conforme Guajajara, os impasses podem se intensificar principalmente nas pautas ambientais e de terras indígenas.

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

“Acho que, em relação à pauta indígena, [a relação com o Congresso] tende a piorar cada vez mais, porque [pautas caras ao ministério] são interesses do agronegócio, das mineradoras, desse setor industrial que depende da exploração dos territórios. Eles vão continuar batalhando para impedir a demarcação de terra indígena”.

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Guajajara afirma que tem lutado para a aprovação de uma legislação favorável aos povos originários. O Marco Temporal atual, foi aprovado pelo Congresso Nacional e vetado pelo presidente Lula (PT). Logo em seguida o veto foi derrubado pelos parlamentares. Em dezembro de 2023 o presidente do Congresso senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou a nova lei.

“É uma realidade que há no Congresso Nacional uma maioria absoluta, liderada pela bancada ruralista, contra a demarcação de terras indígenas. A gente articulou para trazer mais votos, mas sabia que a decisão já estava tomada. Fizemos o que estava a nosso alcance. Mas conversar não quer dizer que eles vão mudar de opinião”, declarou.

Marco Temporal

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O Marco Temporal atual, define que os indígenas só poderão ter a autonomia de requerer terras, quando os mesmos possam comprovar sua estadia e posse até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal brasileira.