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Governo Lula e Itaipu Binacional estudam reparar terras indígenas no Estado do Paraná

O solo do Estado é considerado um dos mais agricultáveis do Brasil. O país é um dos maiores exportadores de alimento do mundo


O governo federal está criando um grupo de trabalho que poderá ser formado ainda em 2023 para analisar uma possível reparação de terras indígenas de 24 aldeias da etnia avá-guarani, onde está localizada a hidrelétrica de Itaipu Binacional (Brasil-Paraguai) no oeste do Paraná. A localidade que poderá ser utilizada para essa reparação está localizada em uma região do Estado do Paraná que é uma das mais produtivas do país e abriga várias fazendas.

Foto: Caio Coronel/Itaipu Binacional/Direitos Reservados

O grupo de Trabalho, que deverá ser criado até o fim deste ano, terá o comando do Ministério dos Povos Indígenas e terá o apoio da Advocacia Geral da União (AGU), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), governo do Paraná e da empresa que administra a hidrelétrica de Itaipu. Outros ministérios também devem fazer parte do conglomerado.

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A proposta visa reparar a perda de terras indígenas na região com o impacto da construção da usina hidrelétrica, iniciada na década de 1970. A direção da empresa reconheceu o direito dos índios da localidade, porém a administração do lado brasileiro da usina de Itaipu está com o ex-deputado do (PT) Ênio Verri, que consequentemente tem o apoio do atual presidente Lula (PT).

Para o gestor dos Programas de Sustentabilidade Indígena da usina, Paulo Porto, esse é o momento de protagonismo político dos indígenas. “Essa nova gestão da Itaipu tem uma disposição distinta das anteriores e entende que há uma reparação a ser feita. É a grande novidade do momento histórico que estamos vivendo, até por orientação do governo Lula”, disse

O governo federal e a empresa Itaipu ainda não comentaram sobre como será feita a reparação de terras dos indígenas, porém, existe a lisibilidade da desapropriação ocorrer no oeste do Estado do Paraná. Entretanto, existem na localidade fazendas agropecuárias e o debate pode gerar mais um conflito entre o governo Lula e o agronegócio.

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Contudo, o Grupo de Trabalho (a ser criado) deverá discutir possibilidades para definir, como deverá ser feita essa desapropriação, como:

  • qual seria o tamanho da área destinada às 24 aldeias;
  • se as 24 aldeias ficariam assentadas em uma mesma área demarcada;
  • onde seria essa área no Estado do Paraná;
  • quais os critérios de eventuais desapropriações;
  • como os donos das terras seriam indenizados.

Para Paulo Porto, a Itaipu deverá discutir a reparação territorial dessas regiões que foram ocupadas pelos guaranis que foram alagadas com a construção da usina. Uma ação julgada no Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que essa reparação deve ser de igual tamanho e similitude da terra que ficou submersa pela barragem.

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