Governo do Amazonas apresenta o resultado dos 100 primeiros dias da nova gestão

O Governador Wilson Lima (UB) apresentou nessa segunda-feira (10) as ações dos primeiros 100 dias da nova gestão do governo do Amazonas. As obras realizadas pela atual gestão beneficiaram famílias que moram em locais considerados áreas de risco de alagação através do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), além do lançamento de obras de infraestrutura, que irão beneficiar as zonas mais populosas da capital do Amazonas, e outras ações executadas pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE).

Uma dessa obras já foi inaugurada no dia 10 de abril, com o lançamento do primeiro conjunto habitacional do Prosamin+. O Parque Habitacional General Rodrigo Otávio, no Japiim, zona sul, é destinado a 32 famílias que residiam, há décadas, em áreas de risco de alagação nas comunidades da Sharp e na Manaus 2000 e que, agora, vão morar em apartamentos construídos pelo programa.

“Nos 100 dias de governo, a UGPE entregou o sistema de iluminação pública do programa Ilumina+ Amazonas em Itapiranga, nós também reassentamos famílias do Prosamin+ de Manaus. Entregamos o primeiro parque habitacional do Prosamin+, que é o parque Habitacional General Rodrigo Otávio, iniciamos a preparação do Prosai Parintins com a equipe do BID e estamos finalizando as obras da saúde com o Caimi da André Araújo, em Manaus”, destacou o coordenador da UGPE, Marcellus Campêlo.
Entre janeiro e abril de 2023, o Prosamin+ reassentou 376 famílias das duas comunidades com outras soluções de moradia – indenização, bônus moradia e bolsa moradia transitória.
O habitacional General Rodrigo Otávio recebeu o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e o Habite-se do Instituto Municipal de Planejamento Urbano, tornando-se o primeiro parque, em 16 anos do programa, a ser entregue com o Título de Propriedade do Imóvel aos beneficiários.
Colaboração do BID
No mês de fevereiro, a UGPE recebeu os especialistas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que cumpriram na capital amazonense agenda de acompanhamento da implantação Prosamin+. Denominada de “Missão de Arranque”, esta é a primeira missão após a assinatura do contrato de empréstimo com o Banco Internacional.

Executivos e consultores do BID, que integraram a missão, surpreenderam-se com o desempenho já alcançado, com a conclusão de 86% das contratações das empresas para execução das obras.

De acordo com o especialista em Água e Saneamento do banco e chefe da missão, Gustavo Mendez, “os resultados alcançados superam as expectativas”. O executivo não poupou elogios para o planejamento do programa, que é executado pela UGPE na área do Igarapé do Quarenta entre o bairro Armando Mendes e Japiim.
Obras no Interior do Estado

O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou em Parintins o cronograma de ações e obras do Programa de Saneamento Integrado (Prosai Parintins), que vai urbanizar por completo a Lagoa da Francesa, com investimento total de R$ 413,8 milhões, beneficiando outros bairros da Ilha Tupinambarana.
Uma equipe do BID estará abril em Parintins, o objetivo da missão é aprofundar o conhecimento sobre os planos e estudos do projeto e fazer os ajustes necessários para a viabilidade técnica, econômica e ambiental dos componentes do programa.
Na programação se incluem reuniões em Manaus e em Parintins com a prefeitura do município, além de visita de reconhecimento onde acontecerão as obras. Será a primeira missão na Ilha Tupinambarana após a aprovação, em outubro de 2022, da carta consulta do Prosai pelo governo brasileiro.
A obra inclui a construção de 474 unidades habitacionais, além de parques urbanos e equipamentos públicos, rede de drenagem e de esgoto e de mobilidade urbana.
Abastecimento de Água
A UGPE concluiu a obra de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Maués. As intervenções permitiram a ampliação da capacidade de armazenamento e fornecimento de água, que já havia aumentado com o ProsaiMaués, inaugurado em 2019. A nova obra permitiu a construção de mais quatro poços artesianos de 60 metros de profundidade, nos bairros Santa Luzia, Ramalho Júnior, Maresia e Donga Michiles, e um reservatório de água com capacidade para 150 mil litros, além da instalação de 2,8 quilômetros de rede de distribuição de água.
Convênios
A assinatura, em janeiro, das ordens de serviço do Parque Gigantes da Floresta, do Viaduto Rei Pelé e do Complexo Viário José Fernandes, frutos de convênio entre o Estado e o Município, vão trazer melhorias na mobilidade urbana e contemplar a zona leste com um novo parque urbano, equipado com áreas para o lazer, prática esportiva, convívio social e unidades habitacionais.
Em janeiro, foi renovado o convênio com a Prefeitura de Manaus que viabilizou o Passe-Livre Estudantil. O convênio conta com investimentos estaduais de R$ 156 milhões para garantir o benefício aos alunos da rede estadual e municipal, que residam a mais de um quilômetro de distância das escolas onde estão matriculados, além de assegurar as demais gratuidades de interesse social previstas na Lei Orgânica Municipal, a exemplo da concedida às pessoas com deficiência.
As Feiras do São Francisco e do Quarentão tiveram suas reformas concluídas. Elas estão inseridas em uma série de convênios com a Prefeitura de Manaus, firmados via UGPE, para a reforma de 30 feiras e mercados. A recuperação dos espaços, inaugurados há mais de 20 anos, contribui para desenvolvimento social e econômico da cidade e para o bem-estar da população.