O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, tornou pública a abertura do segundo edital de Chamada Pública 2023 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. A publicação é destinada, exclusivamente, ao fornecimento de gêneros alimentícios da merenda escolar de alunos dos 62 municípios do Amazonas.
FOTOS: Divulgação / Arquivo
As inscrições são destinadas a agricultores e empreendedores de base familiar rural organizados em grupos formais. Os gêneros alimentícios atenderão ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
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Os interessados deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda, até o dia 26 de dezembro de 2023, conforme o edital, disponível no link: https://bit.ly/3Mja0T7.
Documentação
Os interessados em participar da chamada pública deverão apresentar os documentos de habilitação e o projeto de venda, dentro do prazo estipulado, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h, no Núcleo de Apoio a Programas de Economia Regional (Naper), da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, localizado na sede do órgão, na Avenida Waldomiro Lustosa, 250, Japiim II, ou nas Coordenadorias Regionais de Educação dos Municípios participantes, observadas todas as condições do Edital e seus anexos.
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A Secretaria de Educação reforça que os documentos devem estar de acordo com as condições expressas no edital e respectivos anexos.