O governador, Wilson Lima (UB) debateu, durante uma reunião realizada nessa terça-feira (18), no Palácio do Planalto, em Brasília, sobre o trabalho realizado pelo executivo estadual na criação do Comitê Interinstitucional de Proteção, Monitoramento, Guarda e Segurança Escolar, para o enfrentamento a ameaças de violências em unidades de ensino do estado. Wilson ressaltou que tratar a questão pelo ponto de vista da repressão precisa ter um limite.
Foto: Diego Peres/ Secom
O encontro entre a Presidência da República, governadores e representantes de outros poderes, foi apresentado um plano nacional para integrar ações de segurança escolar.
Continua depois da Publicidade
O governador explicou as medidas adotadas pelo Estado, com a participação de alunos, educadores e a comunidade familiar, para encontrar soluções e transformar escolas em unidades cívico-militares em que parte da educação e disciplina ficam na responsabilidade da Polícia Militar, entretanto há um reforço na importância de as famílias também estarem envolvidas nesse processo de vigilância e conscientização de crianças e adolescentes.
“O encontro hoje aqui com o presidente, com os ministros, com os poderes, com o Congresso Nacional, é importante para que a gente possa estar na mesma página, entender e trocar experiências sobre o que estão fazendo outros estados nesse sentido, quais as iniciativas, mas aqui, pelos discursos, a gente tem um pensamento comum, a repressão tem um limite e a gente tem que efetivamente trabalhar a pessoa, trabalhar o ser humano, trabalhar o aluno para que a gente possa ter essa cultura de paz dentro das unidades de ensino”, avaliou o governador Wilson Lima.
Representantes dos três poderes participaram da reunião: O presidente Lula, o vice Gerado Alckmin, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, ministros do executivo federal e o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, além de governadores, entidades representativas dos prefeitos e alguns parlamentares.
Continua depois da Publicidade
Foto: Diego Peres/ Secom
Além de explicar o trabalho social e atenção à segurança dos alunos, Wilson também apresentou outras propostas levadas ao governo federal, como: o projeto “Escola Nota 10”, com objetivo de realizar reuniões, capacitações, assessoramento das escolas e campanha de divulgação; o projeto “Escola segura, aluno cidadão”, que já atende 20 mil alunos em 18 escolas estaduais e municipais; aquisição de ferramentas tecnológicas de inteligência que ajudem no trabalho de investigação; e reforço nos quadros temporários de profissionais da área psicossocial para execução do projeto “Acolher”, além de uma campanha de comunicação nacional, a exemplo das feitas sobre vacinação.
Em contrapartida, às propostas apresentadas, o Governo Federal anunciou que vai instalar um grupo com ministros, governadores e chefes de outros poderes para discutir medidas de segurança nas escolas. O Ministério da Educação (MEC) também vai antecipar uma parcela dos recursos – estimada em R$ 1,097 bilhão – do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para que instituições de ensino direcionem o recurso para utilizá-lo com essa finalidade.
Continua depois da Publicidade
Durante a reunião, o governo federal apresentou um balanço da atuação ao nível nacional, com 225 pessoas presas, além de menores e 694 intimações de adolescentes. O governo também divulgou números de 155 buscas e apreensões, 1224 em investigação nacional, 756 remoções ou suspensão de perfil na rede, 100 pedidos de cessão de conteúdo e 7473 denúncias só no Ministério da Justiça para endereço eletrônico.
No Amazonas, os números apresentados pelo Núcleo de Inteligência em Segurança Escolar (Nise), com o apoio das Forças de Segurança do Estado e da ação de Inteligência, em uma semana já foram identificados 71 adolescentes na capital e no interior, que foram apreendidos por envolvimento na propagação de ameaças de ataques a escolas. Uma parcela responderá por atos infracionais equivalentes a atos preparatórios para terrorismo.