A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) sedia, nesta quinta (26) e sexta-feira (27), a 78ª Reunião do Conselho Nacional de Corregedoras e Corregedores Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, do Distrito Federal e da União (CNCG). O encontro visa proporcionar um espaço de diálogo, troca de experiências e construção de diretrizes que visam aprimorar a atuação das Defensorias em prol da justiça e da defesa dos Direitos Humanos. O encontro será realizado no auditório Afonso Lins, sede da DPE-AM, Zona Centro-Sul de Manaus.
Fotos: Daniel Caron/DPE-PR
Considerado essencial no papel de fortalecimento e articulação das Defensorias Públicas em todo o País, o CNCG, órgão colegiado instituído por resolução do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), reúne os corregedores-gerais das Defensorias Públicas dos Estados e da União.
Continua depois da Publicidade
O defensor público e Corregedor Geral do Amazonas, Marco Aurélio Martins da Silva, explica que o encontro promove uma atuação mais uniforme das Defensorias Públicas e ações que visam melhorar a qualidade dos serviços prestados aos assistidos. Ele celebra a realização do evento em Manaus e relembra que o último encontro na cidade ocorreu há pouco mais de uma década.
“Há mais de 12 anos que a reunião não ocorre no Amazonas. Ao final do meu segundo mandato como Corregedor Geral, constato que o os encontros do CNCG possibilitam uma atuação mais efetiva das Defensorias em prol dos assistidos”, disse o corregedor.
“Dentre os frutos colhidos das reuniões, estão a disseminação de boas práticas e a atuação preventiva no âmbito disciplinar. A experiência de cada Defensoria é transmitida para as demais e as dúvidas de um corregedor ou corregedora pode ser dissipada pela experiência de outros ou trazer empenho conjunto para a resolução”, acrescentou.
Continua depois da Publicidade
O presidente do CNCG, Marcelo Turela, também exaltou a realização da atividade no Amazonas. Além da missão aprimorar as atividades correcionais nestas instituições, ele reforça que a reunião auxilia para construção de ferramentas que potencializam a atuação dos defensores nos atendimentos aos que buscam os serviços da Defensoria.
“É uma grande honra para o CNCG ser recebido pela Defensoria Pública do Amazonas. A reunião vai ser um importante marco na integração das Defensorias Públicas. Uma Defensoria mais conectada certamente prestará um serviço ainda melhor para os mais vulneráveis”, disse.
Continua depois da Publicidade
Programação
Na quinta-feira (26), de 9h às 13h30, as corregedoras e os corregedores vão abordar temas como: Acordo de Cooperação Técnica (Peticionamento Integrado); parâmetros de avaliação de demandas e relatório de atividade funcional (dados estatísticos); excesso de trabalho nas Defensorias Públicas. Os participantes terão ainda a oportunidade de fazer uma visitação ao Palácio da Justiça, localizado no Centro Histórico de Manaus.
Na sexta-feira (27), além dos diálogos e a apresentação de boas práticas da DPE-AM, a agenda conta com apresentação de alguns projetos conduzidos pela Defensoria do Amazonas como o “Ensina-me a Sonhar” e o “Poranga Pesika”. A programação encerra com visitações ao Mirante São Vicente (Lúcia Almeida) e ao Teatro Amazonas, ambos no Centro da cidade.