Na sessão plenária da última terça-feira (13), na Assembleia Legislativa do Amazonas, os deputados estaduais aprovaram 44 projetos de lei (PL) de um total de 48 analisados. Os parlamentares estaduais pretendem encerrar o ano de 2022 com pauta zeradas. Para isso, os deputados estaduais deram celeridade as análises das matérias que seguem na Casa Legislativa.
“Nossa intenção é que possamos, até o final desta semana, concluir os trabalhos e assim cumprir com o nosso papel regimental. Estamos analisando de forma detalhada o orçamento, tratando de todas as matérias que vieram do Executivo e de resoluções legislativas também”, afirmou o presidente da Alea, deputado estadual Roberto Cidade (União).
Entre os projetos aprovados, está o que institui a semana de conscientização, valorização e respeito ao professor nas redes públicas e privadas de ensino. Outro PL aprovado foi o que isenta a população de pagar taxa de emissão de segunda via de documento que tenham sidos extraviados por conta de desastres naturais, de autoria de Roberto Cidade.
De acordo com o PL poderão ser emitidos com isenção de cobrança a carteira nacional de habilitação; a certificação de registro e licenciamento de veículos; além da segunda via de documentos pessoais.
Os parlamentares chegaram a suspender, por cerca de duas horas, a sessão desta quarta-feira (14), para se reunirem com as comissões internas da Casa para análise das pautas e projetos.