Um projeto de lei (PL-3488/2023) de autoria da deputada federal, Sílvia Waiãpi (PL-AP) cogita obrigar todos os estudantes de universidades federais a fazerem exame toxicológico para efetivação da matrícula e permanecerem no curso oferecido pela instituição de ensino pública.
Imagem: Divulgação
A deputada indígena, eleita pelo Estado do Amapá, defende a aplicação de testes para identificação de consumo de maconha, cocaína e anfetaminas. Em relação aos alunos que já estão nas instituições, a parlamentar também defende a apresentação de exames toxicológicos a cada seis meses. Conforme o texto da propositura, em caso de resultado positivo, os alunos devem ser desligados da instituição federal de ensino.
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O projeto prevê, também, o credenciamento das universidades públicas nos laboratórios aptos a prestarem o serviço do pretenso exame. Conforme o projeto, os estudantes dessas universidades deverão custear o serviço.
Conforme a deputada, a iniciativa é uma forma de garantir a segurança no campus universitário, além de afastar o consumo e venda de entorpecentes nos locais de ensino. A parlamentar afirma que segundo dados do Ministério da Saúde, 48,7% dos estudantes universitários já usaram drogas ilícitas. Conforme Waiãpi, esse índice é mais que o dobro da média da população brasileira.
“Quem paga as universidades públicas? É o nosso dinheiro nosso! Dinheiro do contribuinte! Nenhuma instituição pública deve alimentar o tráfico e o consumo de drogas no País”, aponta. “Iremos cobrar para que, de fato, permaneçam no local apenas alunos que estejam realmente comprometidos a estudar. Caso contrário, serão desligados”, completa.