A Receita Federal divulgou, no mês de junho, dados sobre a perda de R$197,2 bilhões de arrecadação do governo federal em 2022, por meio de incentivos/renúncias fiscais no Brasil. Conforme os dados do fisco, os números de 2022 correspondem a 4,46% menores que 2021, onde foram arrecadados neste ano a soma de R$206,4 bilhões.
Imagem: Reprodução
As informações expostas pela Receita Federal consideram isenções fiscais entre o período de 2015 a 2022. Os números também englobam parte dos números de 2023. No ano passado, a receita federal divulgou a chamada “caixa-preta” do fisco, porém apenas foram divulgados dados de 2021.
Continua depois da Publicidade
Em 2023, as importações brasileiras tiveram uma isenção fiscal de R$140,8 bilhões (71,4%) de todo o processo econômico.
- R$ 86 bilhões com a Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social);
- R$ 36,3 bilhões com o Imposto de Importação e
- R$ 18,5 bilhões com o PIS (Programa de Integração Social).
A Receita também expôs números das isenções fiscais da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) que chegam ao montante de R$23,9 bilhões. Segundo o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, o governo tem acesso a R$ 200 bilhões dos R$ 600 bilhões de uma seara de valores ocultos de incentivos fiscais no Brasil.
Segundo a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), a estimativa de perda anual de arrecadação por renúncias fiscais pelo governo federal é de R$789,6 bilhões. Outros números apresentados pela Associação mostram, também, as isenções do Simples, da Zona Franca de Manaus e da Desoneração da folha salarial de 17 setores.
Continua depois da Publicidade
Contudo, sobre as empresas beneficiadas, a Petrobras (empresa estatal) e a Vale do Rio Doce encabeçam as listas das corporações mais beneficiadas com incentivos fiscais no Brasil. Conforme os dados, dos R$197,2 bilhões discriminados por companhia, as duas correspondem a R$18,2 bilhões (9,2%) do total.
Veja as 5 maiores empresas beneficiadas pelos incentivos fiscais federais.
Continua depois da Publicidade
- Petrobras – R$11,8 bilhões;
- Vale – R$6,4 bilhões;
- GE Celma – R$5,6 bilhões;
- Latam – R$4,4 bilhões;
- FCA Fiat Chrysler (agora Stellantis) – R$3,9 bilhões.