POLÍTICA

CRCC do Senado aprova 600 artigos do Novo Código Civil Brasileiro

Após a aprovação, o projeto do Novo Código Civil Brasileiro será encaminhado para análise do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco


A Comissão de Reforma do Código Civil do Senado aprovou nessa segunda-feira (1º) a mudança de 600 artigos do Código Civil Brasileiro. A comissão acatou as mudanças por unanimidade.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Na ocasião, o presidente da Comissão, senador Luis Felipe Salomão, apresentou as medidas aos parlamentares, que não fizeram nenhuma objeção em aprovar as medidas.

Continua depois da Publicidade

“Então, o que eu proponho agora? Com relação a esses cerca de 600 dispositivos que não tiveram destaques ou emendas, eu proponho que fiquem aprovados, se não houver nenhuma divergência entre os senhores”.

Os membros da CRCC vão debater as propostas de mudanças até esta sexta-feira (5). Serão avaliados mais 500 artigos, somando ao todo 1100 pareceres de artigos, onde já foram aprovados pela comissão a mudança nos livros do Código sobre o Direito Digital e Responsabilidade Civil.

Após a aprovação, o projeto do Novo Código Civil Brasileiro será encaminhado para análise do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Continua depois da Publicidade