Foi instalada nessa quarta-feira (14) no senado, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá investigar as ações realizadas pelas organizações não-governamentais (ONGs) no Brasil, especificamente na região amazônica do país. O senador Plínio Valério (PSDB-AM), requerente da CPI das ONGs, foi eleito presidente da bancada e o vice-presidente escolhido é o senador Jaime Bagatolli (PL-RO). Para relator da Comissão, Valério escolheu o senador Márcio Bittar (UB-AC). A comissão será composta por 11 senadores.
Foto: Divulgação
O senador amazonense já havia tentado a aprovação da CPI das ONGs em outras oportunidades. De acordo com Plínio, as investigações não pretendem denegrir a imagem dessas instituições, porém, é preciso apurar as denúncias apresentadas sobre recebimento de valores dentro e fora do país por parte das entidades.
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“Não vamos demonizar nenhuma ONG, não é esse o objetivo. Existem ONGs sérias e estas serão preservadas. O que vamos investigar são as denunciadas, que pegam dinheiro lá fora ou aqui mesmo no Brasil, não prestam contas e gastam entre si 85% do que arrecadam. Essas ONGs prestam um grande desserviço, principalmente à Amazônia”, defendeu o parlamentar.
O objetivo da CPI das ONGs é investigar as denúncias de repasse de verbas públicas pelo governo federal para essas organizações e a utilização indevida desses valores, por parte dessas entidades. O foco principal das investigações, será a atuação dessas entidades na região amazônica.
Uma das linhas de investigação da bancada será aplicação dos recursos recebidos por essas organizações oriundos do Fundo Amazônia. De acordo com um levantamento realizado pelo Instituto de Geografia e Estatística (IBGE), em 2016, 15.900 ONGs atuam na Amazônia brasileira, de um total de 400 mil entidades operando no Brasil.
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Conforme Valério, é preciso saber o que essas ONGs fazem na amazônica e apurar as denúncias de indígenas e lideranças da região sobre possíveis ilegalidades praticadas por essas organizações.
Waldemir Barreto/Agência – Senado
“Na Amazônia temos muitas ONGs no meio do mato e a gente precisa saber o que elas fazem. No interior do Amazonas, na área do Alto Rio Negro, temos mais de 300 ONGs atuando e a gente não sabe o que eles estão fazendo. Hoje, o Fundo Amazônia tem R$ 5 bilhões para financiar essas entidades, mas o que elas fazem com esse dinheiro? Então, a gente vai abrir essa caixa preta para saber o que eles estão fazendo na nossa região”, explica o senador.
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De acordo com um estudo divulgado no final do ano de 2022 pela ONU sobre o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos países, onde a pontuação é definida por parâmetros medidos por meio de índices que variam entre 0 a 1. (0,600 – 0,699 – Médio; 0,700 – 0,799 – Alto; 0,800 – 1,000 – Muito Alto). O IDH brasileiro no relatório é de 0,754. A região Norte aparece praticamente empatada com a Região Nordeste, apresentando IDH de 0,667.