A Câmara dos Estados Unidos, através da Subcomissão Global de Direitos Humanos da casa parlamentar, solicitou, por meio de uma carta junto à Organização dos Estados Americanos (OEA) “informações sobre acusações de graves violações dos direitos humanos no Brasil”.
O texto enviado no dia 3 de maio à organização internacional afirma que os abusos teriam sido “praticados em larga escala por autoridades brasileiras”. Embora a carta não tenha citado o ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro foi citado em um relatório produzido pela Comissão de Assuntos Judiciários da Câmara dos Representantes dos EUA, acusado por “censurar” toda a oposição brasileira que tecia críticas ao atual “governo brasileiro” que é de esquerda.
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A correspondência assinada pelo presidente da subcomissão, o deputado republicano Cris Smith, é dirigida ao presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Roberta Clarke, e também ao relator especial para a Liberdade de Expressão da OEA, Pedro José Vaca Villarreal.
O presidente da subcomissão alegou que “foram feitas justificações plausíveis de violações em massa da liberdade de expressão, compreendendo que a censura no Brasil foi imposta por meio de abusos da autoridade judicial, além de reprimir os meios de comunicação da oposição”.
“Tendo em vista o mandato da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, e particularmente do relator especial para a Liberdade de Expressão, de promover o respeito aos direitos humanos e à liberdade de expressão, inclusive para monitorar e coletar relatórios relevantes, informações sobre os desdobramentos no Brasil, peço respeitosamente que compartilhe qualquer informação que tenha sobre essas violações dos direitos humanos”.
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Smith arguiu a OEA sobre os “passos e medidas” aceitos pela organização para “combater a situação atual no Brasil” e se existiriam sugestões para como a Câmara dos Representantes dos EUA pode agir na questão.