O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) virou réu, nesta terça-feira (26) na justiça do Distrito Federal, acusado de incitação ao estupro referente ao caso ocorrido em 2014 entre (na época) deputado Bolsonaro e a deputada Maria do Rosário (PT-RS). A decisão contra o ex-presidente foi proferida pelo juiz Omar Dantas de Lima, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
Fotos: Marcos Corrêa/PR
Na ocasião, em dezembro de 2014, em seu discurso na Câmara dos Deputados, o então deputado disse que não estupraria Maria do Rosário porque “ela não merecia”, além de dizer que ela é “muito feia” e que não fazia o seu tipo. Diante das afirmações, a Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra Bolsonaro, porém o processo ficou suspenso até junho deste ano, até que o ministro Dias Toffoli expediu o processo ao Tribunal de justiça do Distrito Federal, atendendo pedido da procuradoria.
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Bolsonaro se defendeu no X (antigo Twitter) classificando a ação como perseguição. “Defendemos desde sempre punição mais severa para quem cometa esse tipo de crime e justamente quem defende o criminoso agora vira a ‘vítima’. Fui insultado, me defendo e mais uma vez a ordem dos fatos é modificada para confirmar mais uma perseguição política conhecida por todos”, afirmou.
O ex-presidente havia pedido desculpas em 2019 pelo fato declarado contra a deputada, mediante uma determinação judicial. O ex-presidente afirmou que proferiu as palavras ofensivas durante o calor da emoção e que relembrou um fato ocorrido em 2003, onde foi injustamente ofendido por Maria do Rosário, que o chamou de estuprador. Bolsonaro afirmou que na ocasião, no congresso, havia defendido penas mais duras contra os estupradores e crimes contra a dignidade sexual.