O Presidente da Câmara dos deputados, Arthur Lira (PP), comentou em uma entrevista coletiva, nesta quinta-feira (23), sobre o impasse entre a Casa Alta (Senado) e a Casa Baixa (Câmara) na tramitação das Medidas Provisórias (MPs) do executivo federal. O parlamentar subiu o tom após citar a reunião com o senador David Alcolumbre (UB), na qual apresentou a ideia de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para mudar o rito atual das MPs no Congresso Nacional. Lira reclamou sobre interferências políticas do seu estado de origem (Alagoas) no Legislativo.
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
“O Senado está com dificuldades de entender quem manda e quem dirige [a Casa Alta]. Eu lamento muito claramente que a política regional ou local de Alagoas interfira no Brasil. O Senado não pode ser refém de Alagoas ou do Amapá. O Senado é muito maior, é uma casa federativa que representa todos os estados”, disse o presidente da Câmara.
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Embora Lira não tenha mencionado os nomes dos envolvidos na polêmica, a fala é uma declaração contra as influências de Davi Alcolumbre (UB), do Amapá, que foi presidente do Senado até 2021, e principalmente do senador Renan Calheiros (MDB), rival de Arthur Lira. Conforme o parlamentar, desde a reeleição à presidência da Casa Alta, o senador Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso Nacional, se manteve em silêncio em relação à Câmara, o que seria mais um indicativo do distanciamento entre os líderes.
“O Senado através da sua presidência silenciou de conversas da eleição da mesa. Não tivemos nenhuma conversa e não foi por minha parte. Respeito o silêncio, muito embora não entendo”, afirmou Lira.
O clima entre as duas Casas foi tensionado desde que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, propôs o retorno das comissões mistas para a análise de medidas provisórias antes de seguirem à votação nos plenários, no início de fevereiro. Durante a pandemia da Covid-19, as comissões mistas foram suspensas e as MPs vão à análise diretamente ao plenário da Câmara dos Deputados.
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Segundo Lira, a Câmara prontamente não aceitou a proposta apresentada por Pacheco, pois uma comissão com 12 senadores e 12 deputados deixaria a Câmara “sub-representada”, por ser maior. O presidente da Câmara propôs uma alternância entre as Casas para a votação, que consta no texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) formulada para mudar o rito da tramitação de MPs e projetos de lei na tentativa de se chegar a um meio-termo.
“O que pleiteamos é que as duas Casas pudessem chegar em um acordo em comum para tornar o rito mais adequado ao tamanho de cada uma”, falou.
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Arthur Lira declarou que Pacheco tem 29 medidas provisórias paradas em sua gaveta desde dezembro. “Propus que ele fizesse um gesto e mandasse para a Câmara pelo menos as do governo anterior para que pudéssemos votar, enquanto Câmara e Senado discutem sobre o texto de alteração constitucional”, falou.
Ele assegurou que as 13 MPs enviadas por Pacheco, referentes ao governo de Jair Bolsonaro, serão votadas na próxima semana pela Câmara dos Deputados.