O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, anunciou que a tarifa média de energia elétrica. No Brasil, deve sofrer um reajuste de 6,9% nesse ano. A afirmação foi divulgada nesta terça-feira (30), durante a sessão da Comissão de Serviços de Infraestrutura no senado.
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O Norte do País deve ser o mais afetado com o reajuste: Veja como fica o aumento por região:
- Norte: 17,6%;
- Nordeste: 7,9%;
- Centro-Oeste: 6,5%;
- Sudeste: 5,7%; e
- Sul: 4,5%
A agência reguladora, anualmente reajusta as tarifas de energia conforme a data de aniversário da concessão da distribuidora local. E os cálculos atribuídos para a formação da tarifa, são definidos por 4 fatores: distribuição; transmissão; Geração de Energia; e Encargos Setoriais (custo das políticas públicas do setor). Para Sandoval, um dos custos atribuídos à tarifa como os encargos setoriais crescem acima do IPCA. “O Brasil hoje é um país da energia barata, mas tarifa cara”, afirmou
Desde 2015, essas políticas são definidas pelo Congresso Nacional e pelo Executivo Federal. Atualmente, esses subsídios somam cerca de R$ 34,4 bilhões. A maioria do total acumulado está definida em:
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- R$ 13,3 bilhões da CCC (Conta Consumo de Combustíveis), para geração nos sistemas isolados;
- R$ 8,2 bilhões das fontes incentivadas, como solar e eólica; e
- R$ 4,7 bilhões da tarifa social de energia, que reduz a conta de luz para consumidores em situação de vulnerabilidade.
Foto: Kid Júnior
Entretanto, Sandoval afirmou que a bandeira Verde (que define o grau de cobrança da tarifa) deve permanecer sem a cobrança adicional na conta de luz esse ano, com “boas perspectivas” para 2024.
“Já estamos desde o ano passado sem acionamento das bandeiras. Esse ano não teremos acionamento das bandeiras e boas perspectivas para o ano que vem. Isso dá uma melhor percepção para o consumidor”, disse.
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As bandeiras tarifárias indicam se a energia deverá custar mais ou menos, em função das condições de geração de eletricidade.
- Bandeira verde: condições favoráveis de geração de energia. A tarifa não sofre nenhum acréscimo;
- Bandeira amarela: condições de geração menos favoráveis. A tarifa sofre acréscimo de R$0,02989 para cada quilowatt-hora (kWh) faturado;
- Bandeira vermelha – Patamar 1: condições mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$0,065 para cada quilowatt-hora (kWh) faturado;
- Bandeira vermelha – Patamar 2: condições ainda mais custosas de geração. A tarifa sobre acréscimo de R$ 0,09795 para cada quilowatt-hora (kWh) faturado.