O Governo do Estado reforçou, nesta segunda-feira (24/06), a articulação junto ao Governo Federal para ações cooperadas de desenvolvimento regional, incluindo a questão da BR-319, e o enfrentamento da estiagem deste ano, na 27ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo (Condel), da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), realizada em Belém (PA).
Fotos: Ricardo Machado / Secretaria-geral da Vice-governadoria
O encontro reuniu governantes e representantes de todos os nove estados que compõem a Amazônia Legal. Entre os itens em pauta, foi aprovada a programação dos próximos meses do Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA 2024-2027), que será vinculado ao Plano Plurianual (PPA) Federal, no qual constam mais de 40 projetos encaminhados pela gestão Wilson Lima.
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Como conselheiro do Condel, o vice-governador defendeu as demandas do Amazonas no PRDA junto ao secretário-executivo do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), Valder Ribeiro de Moura, que presidiu os debates. Tadeu de Souza reafirmou que o Estado segue disposto a cumprir as condicionantes ambientais para viabilizar a pavimentação do chamado ‘trecho do meio’ da rodovia BR-319.
“Temos, no PPA do governo Lula, projetos prioritários, dentre eles o da recuperação e pavimentação da BR-319, os aeródromos que serão priorizados nos municípios-polos, os aterros licenciados dos municípios da Região Metropolitana de Manaus, entre outros. Portanto, esta é uma oportunidade de intensificar esse processo de aproximação e colaboração com o Governo Federal”, ressaltou o vice-governador.
Além das obras na BR-319, estão previstos no PRDA a implementação do Distrito Agroindustrial de Rio Prevo da Eva (Darpe); o Zoneamento Ecológico-Econômico; e a implantação do Polo Naval do Amazonas. O plano foi encaminhado, no fim do ano passado, como Projeto de Lei do Governo Federal ao Congresso Nacional, onde está em fase de tramitação.
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A ideia é que o PRDA seja aplicado em parceria com os Estados e Municípios amazônidas em articulação com diversos ministérios, e deverá abranger a área de atuação da Sudam, autarquia federal vinculada ao MIDR: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão.
Fotos: Ricardo Machado / Secretaria-geral da Vice-governadoria
Mudanças do clima
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Durante as discussões da 27ª reunião do Condel, o secretário-executivo do MIDR, Valder Ribeiro de Moura, afirmou que o Governo Federal está aberto para atuar em conjunto com os estados na prevenção e combate aos impactos da estiagem, que também afeta outros biomas amazônicos como o Pantanal.
“No ano passado, tivemos uma estiagem recorde. Então, é preciso que nós tomemos medidas preventivas para o enfrentamento dessa estiagem de 2024, levando em conta todo o trabalho que a Defesa Civil Nacional, com certeza, vai colocar à disposição de todos os estados brasileiros. Fica essa mensagem a todos os governadores para que estreitem o relacionamento buscando a integração”, declarou.
Desde janeiro, o Governo do Amazonas tem se preparado para a seca deste ano, que pode ser tão ou mais severa que a de 2023, com um planejamento estratégico que mobiliza cerca de 30 órgãos estaduais. Além disso, estreitou laços com entidades federais na busca de soluções científicas para embasar as políticas de enfrentamento das mudanças do clima.
Além do vice-governador e do secretário-executivo do MIDR, participaram presencialmente da reunião o superintendente da Sudam, Paulo Rocha; o presidente do Banco da Amazônia (Basa), Luiz Cláudio Moreira; os vice-governadores Hanna Ghassan (Pará), Edilson Damião (Roraima), Mailza Assis (Acre); o prefeito de Rio Branco (AC), Tião Bocalom; e outras lideranças da região.