POLÍTICA

Alexandre de Moraes defende Lei para regular as redes sociais no Brasil

Para o presidente do TSE, a medida é uma forma de ‘proteger a democracia’ de novos ataques


O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), declarou, nessa segunda-feira (8), em seu discurso no evento “Democracia Inabalada”, que é preciso ter uma regulação oficial nas redes sociais do país. Está tramitando no Senado Federal um projeto de lei de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB – SE) (PL-2.630/2020) que pretende regulamentar as redes sociais.

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Segundo Moraes, a paz e a união no país não podem ser confundidas com a impunidade, e cobrou do legislativo uma Lei que possa frear a atuação do que ele chamou de “populismo digital extremista” na internet.

Moraes também elogiou a união entre os Três Poderes da União para a defesa do Estado Democrático de Direito. O ministro do STF também elogiou o trabalho realizado para rechaçar a tentativa frustrada de “golpe” ocorrida há 1 ano, nas sedes dos três poderes em Brasília.

Para o presidente do TSE, a cerimônia é uma forma de reafirmação, solidez e resiliência da República brasileira e das instituições da União.

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