No Carnaval desse ano de 2023, a prefeitura de Manaus orienta aos foliões que queiram realizar festas de Carnaval, blocos ou ensaios de escolas de samba em via pública devem ficar atentos aos prazos para dar entrada nas solicitações de fechamento desses locais, e apresentar a definição dos horários sobre o início e o encerramento desses eventos.
Foto: Arquivo A Critica
Para obter a autorização, o responsável precisa apresentar documentos em órgãos da Prefeitura de Manaus, sendo um deles o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU). A orientação a essas agremiações e grupos carnavalescos, que os procedimentos de se antecipem pelo menos 20 dias antes dos festejos, devido à sequência de documentos que devem ser organizados e apresentados para aprovação.
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Em relação aos horários de fechamento das ruas, o IMMU alerta que os eventos sejam encerrados à meia-noite e, a partir deste horário, as vias devem ser liberadas para o tráfego de veículos.
Para dar início aos procedimentos de liberação desses eventos em via pública, o interessado deve procurar o setor de Atendimento do IMMU, localizado na rua Urucará, 1.180, bairro Cachoeirinha, zona Sul de Manaus. O proponente deve protocolar a solicitação informando nome do responsável legal (legível) pela interdição da via/evento; nome e local do evento; trecho da via a ser interditada; hora de início e término do evento, conforme portaria da Secretaria de Segurança Pública (SSP); data (início e término); número de telefone de contato do responsável legal (fixo e móvel).
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Um dos itens a ser destacado na solicitação é a localização com a demarcação da via e os seus respectivos trechos, evidenciados no mapa legível, sem ser manuscrito; cópia do RG, CPF e comprovante de residência do responsável legal do evento; e abaixo-assinado contendo o nome do evento e data, com assinaturas legíveis de, no mínimo 60% dos moradores do trecho a ser interditado, especificando-se o número da casa, do RG e do CPF do residente assinante.
Caso a solicitação seja para vias onde o transporte coletivo ou veículos de grande porte circulam, deve haver uma justificativa para que o evento seja realizado no local, além de indicar uma opção de desvio viável, a qual será analisada pelo setor técnico do IMMU. A interrupção dessas vias não deverá ultrapassar o período de 24 horas e deve ocorrer somente aos finais de semana ou feriados e em horários que não comprometam a fluidez no trânsito.
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Porém, em vias onde há mais de duas linhas de ônibus, a interdição deve ser evitada e a autorização para a liberação da via estará condicionada à viabilidade de manobra das opções apresentadas nos desvios, principalmente para veículos do tipo articulado.
Eventos carnavalescos nos principais corredores viários, e nas vias de circulação de veículos de transporte coletivo, em Manaus, estão proibidos pelo IMMU, porém se houver condições de desvio o evento poderá ser autorizado. Outra determinação da prefeitura de Manaus será a não liberação de eventos em via pública em que haja cobrança de ingresso.
Conforme a chefe da Divisão de Transporte Coletivo do IMMU, Eliete Miranda, afirmou que a instituição irá reavaliar as vias em que houve liberação para eventos em anos anteriores. “Verificamos alguns problemas em interdições anteriores em que houve dificuldade de manobras de ônibus, principalmente, em virtude de estacionamentos nas vias adjacentes. Por este motivo, as novas solicitações de interdições e ainda aquelas que já foram autorizadas em anos anteriores serão reavaliadas”, explicou Eliete.