O ministro da saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta segunda-feira (18) que ainda essa semana o Brasil irá decretar o fim da Espin (Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional) o Estado de Emergência do Covid-19.
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A ordem deve valer 30 dias após a publicação da norma e não deve interromper nenhuma política de saúde. Segundo o ministro, a atuação do SUS é um dos componentes que possibilitaram essa mudança.
“Graças à melhora do cenário epidemiológico, à ampla cobertura vacinal da população, e à capacidade de assistência do SUS, temos hoje condições de anunciar o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional, a Espin”, declarou o ministro.
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De acordo com Queiroga, essa medida não significa que o Brasil vai baixar a guarda diante do vírus, mas sim continuar alerta. “Continuaremos a conviver com o vírus. O Ministério da Saúde permanece vigilante e preparado para adotar todas as ações necessárias para garantir a saúde os brasileiros, em total respeito à Constituição Federal”, concluiu.
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A medida não afeta a compra de insumos ligados à pandemia, como por exemplo a compra da Coronavac. Esta autorização deve ser seguida pela Anvisa (Agência de Vigilância em Saúde) por mais 365 dias.
O estado de Emergência foi decretado no Brasil 04 em fevereiro de 2020. O status de Pandemia, decretado pela OMS (Organização Mundial de Saúde) em 11 março de 2022, segue ativo no Brasil.