O primeiro mês da segunda gestão da conselheira Yara Amazônia Lins frente ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi marcado pelo reconhecimento de gestores e líderes estaduais, e pela idealização de novos projetos para os próximos dois anos. Empossada no último dia 1º de dezembro, a conselheira presidirá a Corte de Contas no biênio 2024-2025.
Foto: Joel Arthus
Entre as metas estipuladas pela conselheira-presidente desde a sua posse estão: harmonia interna, a modernização tecnológica e o papel pedagógico da Corte. Para o biênio, a conselheira Yara Amazônia Lins também tem por objetivo melhorar as atividades da Corte na fiscalização dos jurisdicionados, sobretudo relacionado ao lado pedagógico.
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“Vamos atuar no controle externo de maneira focada em proporcionar benefícios à capital Manaus e a todos os municípios do interior. O Tribunal não deve ser somente punitivo, primeiramente, tem que ter como prioridade a orientação pedagógica, para que os gestores possam ser orientados para evitar falhas e punições”, afirmou a nova presidente do TCE-AM.
A nova gestão do Tribunal tem adotado uma postura de prevenção ante à punição, trabalhando para realização de cursos e retomada de projetos como a Tele Auditoria, que promovam orientações e esclarecimentos aos gestores para evitar a ocorrência de irregularidades na administração.
De acordo com a presidente, para janeiro já está previsto um curso de orientações para todos os gestores de órgãos jurisdicionados relacionado ao processo de prestação de contas.
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Ouvidoria da Mulher
Outra ação importante anunciada pela presidente foi a criação da Ouvidoria da Mulher. Única mulher a presidir o TCE-AM e membra do Pleno, a conselheira Yara Amazônia Lins afirmou que criará um setor específico na Corte para abordar o tema de forma qualificada e dedicada.
A Ouvidoria contará com profissionais treinados para lidar com questões específicas relacionadas ao combate à violência de gênero.
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Reconhecimento pelos trabalhos
Em seus primeiros dias de gestão, a presidente do TCE-AM recebeu a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, grau comendador, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. A homenagem do órgão judiciário reconheceu as contribuições da conselheira à Justiça do Trabalho e à cultura jurídica.
Durante a solenidade, ocorrida em dezembro, o TRT-11 destacou a trajetória da presidente e seu papel significativo na promoção da justiça no Amazonas.