A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima (Semmasclima), realizou, nesta segunda-feira, 3/2, reunião com técnicos que estão elaborando o novo Plano Municipal de Saneamento Básico, o qual deve ser apresentado no segundo semestre de 2025, contemplando dois novos componentes: manejo de águas pluviais e drenagem, limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos, além dos que já constam no atual plano: serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário. A reunião aconteceu na sede da Semmasclima, localizada no bairro Vila da Prata, zona Oeste.
Foto: Semmasclima
O objetivo do novo Plano Municipal de Saneamento Básico de Manaus (PMSBM) é definir o planejamento das ações de saneamento, em consonância com os princípios estabelecidos pela Política Nacional de Saneamento Básico (Lei n° 11.445/07), pelo novo Marco Regulatório (Lei 14.026/2020) e pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n° 12.305/2010). O secretário da Semmasclima, Fransuá Matos, afirma que o plano é uma das prioridades da gestão do prefeito David Almeida.
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“O plano deve incluir a revisão dos objetivos, princípios, diretrizes, diagnóstico, prognóstico, plano de metas para curto, médio e longo prazo, programas de investimentos, recursos orçamentários, instrumentos de monitoramento e mecanismos de participação social, orientando os investimentos públicos para os próximos 20 anos”, disse.
No atual Plano Municipal de Saneamento Básico, elaborado há 10 anos (Decreto Nº 2.900, de 8 de setembro de 2014), estão previstas apenas políticas relacionadas ao saneamento de água e esgoto. Tendo em vista a atualização do marco legal do saneamento básico, pelo governo federal, em 2020, somada à necessidade de incluir ações estratégicas no âmbito do gerenciamento de resíduos sólidos e drenagem de águas, a Prefeitura de Manaus criou a Comissão de Coordenação da Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, em abril de 2024, com a participação de 12 membros de 6 secretarias municipais, para suporte na revisão e aprovação das ações, com coordenação da Semmasclima
A gestão municipal também estabeleceu cooperação com a empresa Águas de Manaus, para a elaboração de um plano mais atualizado e que atenda às demandas da população, integrando a segurança hídrica, com soluções inovadoras, considerando as particularidades ambientais e sociais da cidade.
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Elaboração
A elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico envolve: mobilização social (com realização de audiências públicas), diagnóstico da situação do saneamento básico, prognóstico, objetivos e metas; programas, projetos e ações; monitoramento e avaliação.
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A equipe de diagnóstico é formada por técnicos locais. Já a de prognóstico conta com especialistas nacionais e internacionais, os quais apresentarão programas, projetos e ações, para orientar os investimentos públicos nos próximos 20 anos.
Para o coordenador geral do projeto e professor da Faculdade de Tecnologia da Universidade de Brasília (UNB), Paulo Celso Gomes, a elaboração do novo plano é um avanço para a cidade. “É uma determinação legal, mas não é todo município que está fazendo. Com o plano, Manaus terá um instrumento de gestão moderno, com inovação tecnológica, atraindo investimentos nacionais e internacionais”, destacou o coordenador.
De acordo com o cronograma apresentado na reunião, o prognóstico deve ser entregue em outubro de 2025. Em seguida, o plano segue para a fase de realização de audiências públicas e aprovação pelo legislativo municipal.