O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), órgão da prefeitura de Manaus, está celebrando os primeiros números após o lançamento do novo Alvará de Construção Mais Fácil (ACMF). Segundo a autarquia pública, mais de 4,7 mil metros quadrados de área em Manaus foram licenciados entre o mês de fevereiro e o dia 15 de maio.
Foto: Semcom e Divulgação.
Foram expedidos, pelo Implurb, 20 alvarás no novo formato apresentado, com uma média de 240 metros quadrados. Conforme o procedimento, após o pagamento do boleto, o sistema emite o alvará com um tempo médio de somente 11,9 minutos (variação entre 3 minutos para o menor tempo e 21 minutos para o maior tempo de espera).
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Já no formato convencional, o tempo médio de espera pode chegar a até 21 dias, devido à análise presencial dos documentos pelos técnicos da instituição.
Com a nova ferramenta de obtenção do Alvará, o licenciamento urbanístico de Manaus ganha em agilidade, sendo automatizada, on-line e autodeclaratória para obras de até 750 metros quadrados, e com no máximo quatro pavimentos, dos tipos 1 e 2 de baixo impacto. As edificações podem ser de unifamiliar, multifamiliar, comercial, serviços, industriais e de uso misto.
Segundo o diretor-presidente do Implurb, Carlos Valente, o novo serviço demonstra uma grande transformação na emissão do licenciamento urbano em Manaus.
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“Nas primeiras semanas, o tempo médio entre o pagamento e a emissão do alvará variou de 3 minutos a 21 minutos, mostrando uma grande transformação para o licenciamento urbano, reafirmando que o ACMF é realmente mais fácil, mais rápido e mais econômico, porque oferece um desconto de 20% no pagamento à vista. Isso é a prova do trabalho da Prefeitura de Manaus, da gestão do prefeito David Almeida, para podermos regularizar melhor e mais rápido a sua obra”, disse Carlos.
Carlos também recomenda que empresários, empreendedores, construtores e profissionais habilitados utilizem o novo alvará, se atenderem aos parâmetros principais para o sistema.
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Cadastro
Para ter acesso ao sistema, os profissionais habilitados a fazer os licenciamentos no modelo autodeclaratório devem obter um credenciamento do responsável técnico, usando certificado digital (token), no endereço eletrônico https://amf.manaus.am.gov.br/cadastro-usuario. Os certificados funcionam em sistema operacional Windows.