A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) do dia 8 de janeiro, realizou nesta terça-feira (17) a leitura do relatório final de 1.333 páginas da comissão elaborado pela Senadora, Eliziane Gama (PSD-MA). Segundo a relatora, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi o principal culpado pelos atos de vandalismo ocorridos nas sedes dos três poderes, em Brasília. A senadora pediu o indiciamento de Bolsonaro.
Foto Lula Marques/ Agência Brasil
A relatora da CPMI, começou a sua leitura se dirigindo ao ex-presidente: “tinha um nome em evidência: Jair Messias Bolsonaro”. Conforme a Eliziane, Bolsonaro deve ser responsabilizado por ‘conduta dolosa’, em quatro artigos do código penal.
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“Jair Messias Bolsonaro deve ser responsabilizado pelos tipos penais descritos nos arts. 288, caput (associação criminosa), 359-P (violência política), 359-L (abolição violenta do Estado Democrático de Direito) e 359-M (golpe de Estado)”, declarou.
A senadora pediu também o indiciamento do ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, Braga Netto, e do ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno.
A lista de Eliziane é extensa, além dos três citados acima, a relatora da CPMI também pediu o indiciamento do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, e do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres. Ao todo, são 61 pessoas citadas pela senadora para serem indiciadas.
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Conforme Eliziane, no início da leitura do relatório, os atos de vandalismo ocorridos em janeiro, foram devidamente orquestrados e coordenados. “Foi uma mobilização coordenada. Houve método na invasão. Autoridades protegeram manifestantes. O 8 de janeiro não foi ordeiro e pacífico. Proposta não era ocupar, mas depredar. Bolsonaristas radicais agrediram policiais, defecaram e urinaram nas sedes dos poderes. Foi uma tentativa propositada de golpe de Estado, provocar o caos e até mesmo, se necessário, uma guerra civil”, disse.
O líder do governo na Casa Alta, Senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), declarou durante o início da leitura do relatório final, que o relatório deveria ser aprovado com diferença de “20 a 21 votos favoráveis”. Entretanto, segundo o senador Sergio Moro (União-PR), a CPMI deixou explícito que “o governo falhou ao prevenir” os atos e que “é inegável que houve falha operacional”.
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Embora a leitura tenha sido realizada nesta terça (17), a votação do texto final da CPMI deve acontecer na quarta-feira (18).
Relatório paralelo
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) protocolou, na última sexta-feira (13), um relatório alternativo ao apresentado pela senadora do Maranhão. A propositura apresentada pelo senador, pede o indiciamento do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Gonçalves Dias e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
Conforme o senador, houve uma omissão do governo federal em relação às invasões às sedes dos três poderes, em Brasília ocorridos em janeiro deste ano.