Em votação simbólica, nesta quarta-feira (9), o ministro Luís Roberto Barroso, de 65 anos, foi eleito presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para um mandato de dois anos. Barroso irá assumir o comando da Corte Suprema do Brasil, no lugar da atual presidente, Rosa Weber, que se aposenta por limite de idade (75 anos). A posse de Barroso será realizada no dia 28 de setembro.
Foto: Roberto Jayme/ASCOM/TSE
Barroso foi eleito por unanimidade entre os seus pares, entretanto, o presidente eleito votou no ministro Edson Fachin, que será o seu vice na próxima legislatura (é comum que o ministro que assume o cargo vote em seu vice).
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A atual presidente do STF, ministra Rosa Weber, irá se aposentar no fim de setembro, pois no dia 2 de outubro, a magistrada completa 75 anos (limite máximo que um ministro pode permanecer no STF).
Luís Roberto Barroso é ministro do STF desde 2013, sendo indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT). O magistrado é doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), além de ser Mestre em Direito pela “Yale Law School”, dos Estados Unidos, e professor titular de Direito Constitucional na mesma instituição de ensino americana. Barroso também foi procurador do Estado do Rio de Janeiro.
Apesar de haver uma votação para escolha do presidente do STF, a atividade é apenas protocolar, isso porque os magistrados adotaram um sistema de rodízio baseado no critério de antiguidade. Na ocasião, o ministro a ser eleito deve ser o mais antigo e que ainda não tenha presidido a Corte.
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Barroso agradeceu os votos afirmando ser uma “honra imensa chefiar o Poder Judiciário, composto por milhares de juízes dedicados e abnegados, que distribuem justiça pelo país”.