Às vésperas do julgamento do “Marco Temporal” no Supremo Tribunal Federal (STF), indígenas realizaram um protesto no domingo (4), em São Paulo, contra o PL 490/2007 que regulamenta a demarcação das terras indígenas no Brasil. Após a decisão da justiça de proibir os índios de fecharem uma rodovia no Estado paulista, grupos formados pelo povo Guarani, da terra indígena Jaraguá, localizada na zona oeste da capital pretende pressionar o STF para barrar o PL aprovado na semana passada pela Câmara Federal.
Gabriela Moncau/Brasil de Fato
Apesar da aprovação do PL 490/2007 na casa baixa, a medida ainda deve ser analisada pelo Senado Federal, entretanto, a movimentação política não inibiu a agenda do STF confirmando o julgamento do “Marco Temporal” na Corte Suprema, marcado para esta quarta-feira (7).
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A Polícia Militar paulista foi acionada para organizar e evitar novos tumultos, como os ocorridos na semana passada, quando “indígenas” bloquearam a Rodovia dos Bandeirantes, causando engarrafamentos e transtornos aos motoristas da região. O deputado estadual Eduardo Suplicy (PT) participou do protesto acompanhado dos representantes dos povos indígenas.
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Projeto 490/2007
Desde 2007, o projeto de lei do Marco Temporal de Demarcação das Terras Indígenas, está tramitando no Congresso Nacional com a proposta de delimitar o direito dos indígenas às terras ocupadas por indígenas até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição brasileira.
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Parlamentares favoráveis ao projeto, temem que o STF legisle sobre a lei, mesmo com a movimentação do Congresso em aprovar a medida. O julgamento está suspenso no STF através de um pedido de vistas do ministro Alexandre de Moraes. A votação está empatada por 1 a 1, com voto contra do relator Edson Fachin e a favor do Marco Temporal proferido pelo ministro Nunes Marques.