Está sendo elaborado pelo grupo que cuida do Plano de Governo do pré-candidato à presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), um estudo para alterar a Lei de Drogas brasileira, com o objetivo de reduzir o número de encarceramentos nas penitenciárias no país.
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A ideia é estabelecer novas diretrizes sobre “o que é tráfico de drogas”. Atualmente essa definição é aberta a interpretações das autoridades responsáveis pelos casos. Especialistas em segurança pública associam o aumento da população carcerária à norma estabelecida.
Segundo dados apresentados pelo Departamento Penitenciário Nacional, a população carcerária na época da implantação da Lei de Drogas (2006), era de 401 mil pessoas presas, no ano passado (2021) esse número chegou a 821 mil. Esses dados foram compilados pelo Fórum brasileiro de Segurança Pública.
Lula declarou em conversa com mulheres da periferia de São Paulo, que: “Está cheio de meninos de 17, 18, 19, 20 anos que foram presos, nem se sabe o crime que cometeram, não tem advogado porque não podem pagar, e esse presidente ao invés de visitar uma cadeia e dar indulto para quem merece indulto resolveu dar indulto para seu amigo que tinha cometido a barbaridade de ofender a Suprema Corte”.
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Os petistas em reservado, apresentaram mea culpa sobre segurança pública quando estavam à frente do Palácio do Planalto, onde admitem que deram pouca ênfase no setor de segurança pública, deixando em aberto o espaço para que o bolsonarismo pudesse se infiltrar.
Lula declarou que as principais bases eleitorais de Bolsonaro estão com os policiais. No final de abril, Lula se indispôs com a força policial dizendo que o presidente “não gosta de gente, gosta de policial”. O petista no dia seguinte se desculpou com os profissionais da segurança pública.